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Plano de energia provocou conflito na Eletrobras
DO RIOHá anos tentando se tornar "uma Petrobras", como queria a presidente Dilma Rousseff desde quando era ministra de Minas e Energia, a Eletrobras vem conseguindo cumprir essa missão apenas no que se refere à insatisfação dos minoritários.
Na recente polêmica sobre a medida provisória 579, que trata da redução de tarifas de eletricidade, o conflito de interesse ficou evidente, segundo o presidente da Amec, Mauro Cunha.
"A União está nas duas pontas: é a controladora da Eletrobras e a pagadora da indenização (para compensar a redução de tarifas). Ela forçou a Eletrobras a aceitar uma condição que faz a empresa abrir mão de direitos, o conflito de interesses não poderia estar mais claro", afirmou Cunha.
Para o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), o problema é que as regras não são claras.
"A Lei das S.As (sociedades anônimas) tem algumas partes que contradizem outras, e dependem da interpretação. No código do IBGC isso é claro: se o sócio tiver interesse particular ou conflitante com a deliberação, deve comunicar e se abster de voto", explicou Carlos Eduardo Lessa Brandão, conselheiro de administração da instituição.
