Folha de S.Paulo

Leonardo Pereira

CVM não deve tomar partido em disputas entre acionistas

DENISE LUNA DO RIO

O novo presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Leonardo Pereira, defende que a autarquia não faça diferença entre sócios minoritários e controladores.

Primeiro executivo em anos a dirigir a autarquia -nos últimos quatro anos, foi diretor financeiro e de relações com os investidores da Gol-, ele defende também a neutralidade da CVM em decisões como a instalação de mais Bolsas de Valores no país, assunto que vinha sendo intensamente debatido na gestão anterior.

Há menos de 60 dias no cargo, ele anuncia que vai priorizar a educação financeira, que considera fundamental em um país que está se transformando e ganhando uma nova classe de consumidores e futuros investidores.

Ele prevê para fevereiro a divulgação de medidas para estimular a abertura de capital de pequenas e médias empresas e diz que, por conhecer bem o outro lado do balcão, sabe das dificuldades e desafios que as companhias têm pela frente, o que vai ajudar na relação com os agentes de mercado.

Pereira também quer garantir uma boa governança nas empresas e diz que para isso é necessário um bom diretor de relações com investidores, função que exerceu nos últimos 12 anos. "Se você tem um bom diretor de RI [relações com investidores], pode fazer uma ponte muito sólida entre governança e mercado", diz.

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Folha - O sr. assume a CVM no momento em que se questiona a relação entre minoritários e controladores nas empresas de economia mista. O que a CVM pode fazer nesses casos?

Leonardo Pereira - Tudo o que está acontecendo é normal. Há minoritários muito bons e controladores que muitas vezes não fazem totalmente seu trabalho, e minoritários que também não fazem o trabalho deles. Na CVM, como órgão regulador, não tem que haver essa polarização, colocando controlador de um lado e minoritário do outro, as questões têm que ser analisadas caso a caso.

Mas, na decisão sobre um questionamento dos minoritários da Eletrobras, a CVM afirmou que "reconheceu a importância de evoluir na discussão acerca do conflito de interesses nas sociedades de economia mista". O que será feito?

Aproveitamos o comunicado da Eletrobras para falar que estamos analisando, porque esse é um assunto que pode merecer um esclarecimento em relação à sociedade de economia mista.

O aumento de insatisfação dos minoritários tem a ver com o crescimento do mercado?

Não diria que está crescendo a preocupação dos minoritários. Essa discussão sempre houve e sempre vai existir, aqui e em qualquer lugar do mundo. A gente sempre coloca o controlador de um lado e o minoritário de outro, como se fosse uma coisa totalmente antagônica, mas eles têm seus deveres e suas obrigações.

Sua primeira reunião de trabalho foi para discutir a entrada de pequenas e médias empresas nas Bolsas. Já existe algum projeto para estimular a abertura de capital dessas companhias?

Foi formado um comitê técnico para dar sugestões e ver como podemos facilitar, agilizar e encorajar as pequenas e médias empresas a virem para o mercado.

Como pode se dar a expansão?

Foi feito um trabalho por meio do qual o regulador e a Bolsa foram a vários países do mundo onde essas empresas são muito negociadas, como Austrália, Coreia, Canadá, Polônia, Estados Unidos. Foram ver o que há nesses países e o que pode ser utilizado aqui.

O grupo virá com propostas pontuais, divididas em temas, como, por exemplo, o que se pode fazer em termos de informação, quais são os veículos utilizados. Até o final de fevereiro deve sair algo, e a CVM faz a norma e coloca em audiência pública.

Existem planos para estimular investimentos no mercado de capitais?

A minha prioridade será a educação financeira, isso é fundamental. Temos um Brasil bem diferente de 20 anos atrás. Estamos falando em um país com juros baixos, economia estável, que tem fundamentos sólidos, é reconhecida internacionalmente e tem uma classe média emergente enorme, que está consumindo mais e vai querer investir.

Essas pessoas têm que entender as possibilidades de investimento, os produtos que estão no mercado. Há mais pessoas poupando e temos que prestar atenção nisso.

Muito se fala no interesse de Bolsas de Valores estrangeiras se instalarem no país. Na gestão anterior, a discussão era sobre o uso da clearing [compensação e liquidação das operações] da Bovespa. Como o sr. vê isso?

A CVM não deve opinar. Hoje, pela lei, qualquer Bolsa pode vir, mas com clearing. Se alguém vier com alguma proposta concreta, a CVM vai analisar, mas até agora não houve nada. A Bolsa interessada tem que vir com o pacote completo, está na lei.

O sr. é a favor de outras Bolsas no país?

A CVM tem que ser neutra. Se não for neutra, não pode normatizar. Não posso ter opinião preconcebida.

O sr. é o primeiro empresário em muitos anos na presidência da CVM. Sempre trabalhou na iniciativa privada e nos últimos quatro anos era diretor financeiro e de relações com investidores da Gol. Como essas experiências podem ajudar na gestão da CVM?

Tenho 30 anos de experiência, trabalhei em diversos países com ambientes regulatórios distintos, em países com estágios diferentes de desenvolvimento. Isso me deu experiências diversas e a habilidade de poder, sempre que vier uma questão séria, dar um passo atrás, refletir antes de dar minha opinião. Posso também trazer a experiência de quem foi diretor de RI quase 12 anos, e sabe a dificuldade que o outro lado tem.