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Análise
Recurso do Tesouro deveria ir para acabar com gargalos
ADILSON DE OLIVEIRA ESPECIAL PARA A FOLHAO custo da energia é fator importante, porém a confiabilidade do seu suprimento é componente essencial do desenvolvimento econômico.
Em setembro, o governo anunciou compromisso de redução significativa (20%) nas tarifas em 2013. A confiabilidade do suprimento elétrico não estava em questão.
Infelizmente, o nível baixo dos reservatórios, num período desfavorável de chuvas, modificou essa situação e quase todo o parque gerador térmico passou a ser despachado para evitar o esgotamento dos reservatórios.
O consumo de combustíveis eleva o custo do sistema, gerando expectativa de futuro aumento tarifário. Houve ainda a recusa de empresas em aceitar a redução de tarifas proposta pelo governo.
O espaço para reduzir tarifas diminuiu, e brotaram dúvidas quanto à capacidade de as concessionárias financiarem os seus investimentos.
A possibilidade de um forte aumento do consumo de energia, impulsionado pela expectativa de retomada do crescimento econômico, sem que o cronograma de investimentos programado seja executado, gera natural preocupação com a confiabilidade do suprimento elétrico.
As autoridades negam haver risco de racionamento, sem convencer os analistas.
Diante dessa situação, a presidente decidiu utilizar sua autoridade para garantir a confiabilidade do suprimento elétrico (e a execução dos investimentos) e reafirmar a redução das tarifas.
Nada foi dito quanto a medidas para fortalecer a capacidade de investimento das concessionárias, mas o governo anunciou que pretende subsidiar consumidores com recursos fiscais (R$ 8,46 bilhões), a maior parte destinada à redução de tarifa de consumidores industriais (32%).
É consensual a necessidade de redução da tarifa elétrica para recuperar a competitividade da economia, mas recursos do Tesouro teriam melhor destino se usados para financiar o fim de gargalos na infraestrutura que travam o crescimento econômico.