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Justiça dos EUA diz que polícia pode coletar DNA
Suprema Corte julga que medida é legítima
A Suprema Corte dos EUA autorizou ontem que a polícia colete amostras de DNA de presos suspeitos de envolvimento em crimes graves. A decisão foi aprovada por cinco votos a quatro.
De acordo com a corte, os testes poderão ser feitos para identificar o suspeito sob custódia. O governo federal e 28 Estados autorizam essa prática --que, segundo agentes de segurança, é importante para investigar crimes não solucionados.
Segundo o juiz Anthony M. Kennedy, a coleta do DNA do suspeito é, como o registro das impressões digitais e a captura de imagens, um procedimento policial legítimo, que não contraria a Quarta Emenda --segundo a qual são proibidas buscas sem suspeita razoável.
O juiz Antonin Scalia manifestou sua discordância em relação aos colegas de Corte. "Seu DNA pode ser registrado em um banco de dados nacional se você for preso alguma vez, com ou sem razão e por qualquer motivo".
Kennedy, no entanto, disse que há limites para a lei e, caso o detido não seja condenado, a amostra de DNA será destruída.
O julgamento na Suprema Corte surgiu a partir da coleta de DNA de Alonzo Jay King Jr., em 2009. Preso sob acusação de lesão corporal em Wicomico County, no Estado de Maryland, King Jr. foi acusado em um outro caso, de estupro, ocorrido em 2003, após agentes recolherem amostras de seu DNA.
