Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Saiba mais
Brasil limita os estrangeiros em rádio e TV
DE BRASÍLIANo Brasil, há restrições em relação à propriedade cruzada, mas uma mesma companhia pode possuir mais de um meio de comunicação, como rádio, TV e jornal. Só há uma exceção: para as empresas de TV por assinatura.
A Globo, por exemplo, pode ter canais para a TV aberta e para a TV por assinatura, mas não pode ser proprietária de uma operadora de TV a cabo ou satélite.
Legislação recente, que foi publicada há dois anos, impede que qualquer companhia ofereça os dois serviços --de conteúdo (produção e veiculação de sons e imagens) e de TV por assinatura.
A participação de companhias estrangeiras é limitada a 30% para empresas jornalísticas ou para as de radiodifusão.
Essa restrição não existe para teles ou para empresas de TV por assinatura.
Quanto ao monopólio, em certas regiões, há só uma companhia interessada em atuar. Na prática, então, pode haver casos de "monopólio natural", mas apenas por falta de competição.
