Folha de S.Paulo

Acordo com Irã entra em vigor no dia 20

SAMY ADGHIRNI DE TEERÃ

O Irã e as grandes potências concordaram ontem em implementar a partir da próxima segunda-feira, dia 20, um acordo preliminar de seis meses que abre caminho para uma solução definitiva ao impasse nuclear iraniano.

Ao conciliar ambições atômicas pretensamente pacíficas de Teerã com garantias de segurança exigidas pelo Ocidente, o entendimento é tido como oportunidade inédita e histórica para frear uma escalada capaz de gerar nova guerra no Oriente Médio.

A decisão foi anunciada por Teerã e confirmada pela Casa Branca, dias depois que negociadores afirmaram ter superado divergências técnicas sobre a aplicação das concessões cobradas pelos dois lados.

A definição de uma data valida o acordo assinado em novembro com o intuito de testar intenções mútuas antes de um eventual entendimento final entre Irã e representantes de EUA, Rússia, China, Reino Unido, França e Alemanha.

Da entrada em vigor até 20 de julho, o Irã deverá cumprir obrigações que visam eliminar suspeitas de que busca construir em sigilo uma bomba atômica.

Cabe a Teerã, que nega querer um arsenal, suspender planos de lançar novas centrífugas e limitar o grau de enriquecimento de urânio ao teto de 5%, nível necessário ao uso medicinal e à produção de energia.

O estoque de urânio a 20% nas mãos do Irã, que poderia, em tese, ser usado na produção de um arsenal, deverá ser neutralizado.

O Irã acatou ainda pressões para ampliar a lista de instalações sujeitas a inspeções da ONU e aderir, no longo prazo, a tratados de monitoramento mais intrusivos.

Fortalecido nas negociações desde a eleição do conciliador presidente Hasan Rowhani, em junho, o Irã arrancou concessões impensáveis até um período recente.

Potências se comprometem a não adotar nenhuma nova punição e a suspender algumas sanções ao comércio iraniano. Teerã também poderá recuperar US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) congelados no exterior. Empresas aéreas do país recuperam o direito de adquirir legalmente peças de reposição para sua sucateada frota.

As partes têm a possibilidade de estender o acordo por mais seis meses, até o fim de 2014, enquanto definem contornos de um eventual acordo final.

OBSTÁCULOS

Nos últimos dias, planos iranianos de instalar em larga escala centrífugas mais modernas estremeceram as conversas técnicas finais. Não está claro como a discrepância foi contornada.

"Não tenho ilusões sobre como será difícil atingir o objetivo, mas pelo bem da nossa segurança nacional e da paz no mundo, é hora de permitir que a diplomacia dê certo", disse o presidente americano, Barack Obama, em comunicado.

A frase soou como aviso a Israel, que cogita atacar centrais nucleares do Irã para eliminar o que diz considerar uma ameaça.

O vice-chanceler iraniano, Abbas Araghchi, insistiu em que Teerã "não confia [nos ocidentais]" e prometeu reverter concessões "caso a outra parte não cumpra o que lhe cabe".

A declaração aparentou ser uma ameaça velada de retaliação diplomática caso o Congresso americano, majoritariamente hostil ao Irã, leve até o fim a tramitação de um pacote de sanções ainda mais pesadas contra Teerã.

Obama prometeu vetá-las, mas isso poderia acirrar o desgaste com o Congresso, cujo apoio é crucial para a gestão de problemas internos. Ultraconservadoras no Irã também rejeitam concessões nucleares.

Apesar dos obstáculos, diplomatas e analistas concordam em que nunca se chegou tão perto de uma solução ao programa nuclear iraniano, surgido em 2002, quando dissidentes de Teerã revelaram a existência de atividades atômicas não declaradas à ONU.

Tentativas de acordo incluíram proposta apresentada em 2010 por Brasil e Turquia, pela qual o Irã aceitava enviar urânio para serem enriquecido a 20% no exterior como gesto de boa vontade.

Mas as potências torpedearam o plano e iniciaram um ciclo de severas sanções que levaram o Irã a radicalizar suas posições até a eleição de Rowhani.