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Justiça dá aval a união gay em mais 5 Estados dos EUA

Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana são beneficiados por decisão da Suprema Corte americana

Agora, homossexuais podem se casar em 24 dos 50 Estados americanos, e número pode chegar a 30

GIULIANA VALLONE DE NOVA YORK

Em uma decisão inesperada, a Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta segunda-feira (6) os recursos de cinco Estados contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Assim, Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana passarão a permitir a união entre homossexuais, elevando o número de Estados em que o casamento gay é permitido para 24 (além do Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, Washington).

A decisão também deve fazer cair vetos em outros seis Estados: Colorado, Kansas, Wyoming, Virgínia Ocidental, Carolina do Norte e Carolina do Sul. O número de Estados sem restrição à união gay, portanto, pode ir a 30.

Logo após a determinação da Corte, a Virgínia passou a conceder licenças de casamento para homossexuais. Os outros quatro Estados começaram o processo para fazer o mesmo.

Na prática, a Corte decidiu manter decisões de tribunais inferiores que declararam anticonstitucionais leis que proibiam a união entre pessoas do mesmo sexo. Os nove juízes não divulgaram seus argumentos.

Apesar de a decisão permitir o casamento gay nesses locais, adia uma posição definitiva e de validade nacional sobre a questão. A rejeição em discutir apelações é sinal de que a Corte ainda não quer se envolver na polêmica.

"Os juízes mais liberais têm sido relutantes em votar essa questão até que uma parte maior do país tenha vivenciado o casamento gay", disse ao "New York Times" Walter Dellinger III, que foi advogado-geral do governo de Bill Clinton.

"Uma vez que parte substancial do país tenha passado por isso, a corte estará mais disposta a terminar o trabalho", afirmou, sobre tornar nacional a legalização.

REAÇÕES

A opção por não tomar uma decisão definitiva gerou reações dos dois lados da discussão. "A decisão da Corte de não se posicionar agora significa que a batalha continua. As pessoas devem decidir isso, não a Justiça", afirmou Byron Babione, do grupo conservador Aliança em Defesa da Liberdade.

"O atraso da Corte em afirmar a liberdade do casamento em todo o país prolonga a discriminação Estado a Estado", disse, em nota, Evan Wolfson, presidente do grupo Liberdade para Casar.

Em Utah, o governador Gary Herbert se disse "surpreso" e "desapontado" com o fato de não haver decisão final sobre a questão. O Estado, disse ele, vai seguir a ordem, e os casamentos vão acontecer.

"Independentemente de suas crenças pessoais, por favor, tratem uns aos outros com respeito e gentileza enquanto fazemos a transição para esta nova lei", afirmou.


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