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Acordo afrouxa exigências para bancos

Órgão que reúne BCs anuncia critérios mais flexíveis e maior prazo para cumprir norma conhecida como Basileia 3

Novas regras obrigam instituições a ter ativos líquidos em nível suficiente para evitar crises como a de 2008

Patrick Straub/Efe
O presidente do Banco Central britânico, Mervyn King, durante anúncio de regras mais flexíveis para os bancos
O presidente do Banco Central britânico, Mervyn King, durante anúncio de regras mais flexíveis para os bancos
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, que reúne os principais bancos centrais e reguladores do mundo (inclusive Brasil), anunciou ontem mudanças nas regras de exigências de capital para instituições financeiras sobreviverem a crises semelhantes à de 2008.

As regras anunciadas são bem menos rígidas do que previa originalmente o acordo de Basileia 3, de 2010.

O comitê aumentou o leque dos ativos que podem ser usados para cumprir as exigências. Além disso, os bancos terão mais quatro anos, até 2019, para se adequar completamente.

Os bancos vinham criticando as regras, afirmando que eram duras demais e que exigiam que fossem levantados trilhões de dólares para serem cumpridas.

Isso poderia afetar sua capacidade de conceder empréstimos, prolongando, dessa maneira, a recessão mundial. O anúncio de ontem foi visto como uma grande vitória para os bancos.

O acordo de Basileia 3 obriga os bancos a deter ativos facilmente vendáveis em nível suficiente para aguentar uma crise de liquidez de 30 dias.

Quando foi publicado o acordo pela primeira vez, em 2010, esses ativos "líquidos de alta qualidade" se restringiam a títulos de dívida de governo (soberanos), dinheiro dos bancos nos Bancos Centrais, e poucos outros papeis.

Agora aumenta o leque dos ativos que podem ser usados como colchão de reservas: há mais espaço para títulos lastreados em hipotecas de alta qualidade e ações de companhias tidas como não tão seguras -embora em quantidade limitada e com desconto.

"Pela primeira vez na história temos um padrão verdadeiramente global para liquidez dos bancos", disse Mervyn King, diretor do Banco Central da Inglaterra e presidente do comitê.

O bancos também reclamavam que não poderiam cumprir o prazo de janeiro de 2015 para se adequar a essa regra de exigência de capital.

Ontem, o comitê anunciou que as instituições precisam estar apenas parcialmente adaptadas até 2015, com prazo final até 2019.

No fim de 2011, o comitê da Basileia tinha estimado que menos de metade dos 200 principais bancos do mundo iam conseguir se adequar às regras dentro do prazo original e que eles teriam de levantar cerca de € 1,8 trilhão (cerca de R$ 4,7 tri) em ativos líquidos de alta qualidade para cumprir a exigência de capital. A mudança na regra vai facilitar muito a adequação dos bancos.

King negou que as mudanças sejam afrouxamento das regras de liquidez. "Não tínhamos como objetivo deixar as exigências mais ou menos duras, mas mais realistas".

Outras regras de Basileia 3 foram flexibilizadas. Em vez de pressupor que os clientes empresariais usariam até 100% de suas linhas de crédito com os bancos em uma crise, o porcentual mudou para 30%, reduzindo a necessidade das instituições de manter ativos líquidos.


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