Folha de S.Paulo

Rixa entre rebeldes ameaça paz filipina

Por FLOYD WHALEY

MANILA - Em agosto de 2011, o presidente Benigno S. Aquino 3° se encontrou secretamente em Tóquio com o líder do maior grupo separatista muçulmano das Filipinas, a Frente Moro de Libertação Islâmica. Essa reunião com Al Haj Murad Ebrahim levou a um acordo de paz provisório em outubro de 2012.

Mas, neste ano, fatos lembraram Aquino de que a busca pela paz na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, que remonta a mais de um século, continua tão difícil quanto sempre foi.

As lutas mais recentes em Zamboanga começaram em 9 de setembro, quando centenas de membros armados da Frente Moro de Libertação Nacional, grupo rebelde não incluído no acordo de paz de 2012, entrou na cidade portuária por mar e, segundo a polícia, declarou um Estado islâmico independente.

Em fevereiro, mais de cem homens armados viajaram de barco do sul das Filipinas para o Estado de Sabah, na Malásia, na ilha de Bornéu, e reivindicaram a área para os descendentes do Sultanato de Sulu, que a controlou nos anos 1800. A incursão matou mais de 60 pessoas.

Mindanao também enfrenta a violência quase diariamente. Entre 1° de junho e 15 de agosto, houve 61 incidentes na ilha relacionados a grupos insurgentes muçulmanos, segundo um relatório da empresa de avaliação de riscos Pacific Strategies and Assessments. Foi o dobro da média desde agosto de 2009, segundo o documento.

Muitos muçulmanos na parte meridional do país acreditam que os cristãos do norte os oprimiram e exploraram seus recursos. Clãs muçulmanos combateram forças do governo desde que os militares americanos contiveram as rebeliões dos Moro em 1899, quando as Filipinas estavam sob o regime colonial dos EUA.

Cada governo em Manila, a capital, desde a independência, em 1946, lutou para levar paz a Mindanao.

Qualquer acordo de paz é complicado pelas facções, com antigas raízes entre as organizações políticas e rebeldes envolvidas, disse Ramon C. Casiple, diretor-executivo do Instituto para Reforma Política e Eleitoral, em Manila. "A estrutura de poder dos clãs e das tribos transcende o poder dos grupos políticos."

Em consequência, o governo de Manila deve lidar com uma teia complexa de grupos -ou por meio de negociações ou pelo uso da força- que mudam constantemente suas alianças com base nas lealdades dos clãs ou de líderes carismáticos.

A Frente Moro de Libertação Islâmica, que assinou o acordo do ano passado, foi originalmente uma cisão da Frente Moro de Libertação Nacional, uma facção da que estava combatendo em Zamboanga.

Lutas recentes na ilha próxima de Basilan foram desencadeadas por dois grupos dissidentes: o Abu Sayyaf, que é ligado à Al Qaeda, e os Combatentes da Liberdade Islâmicos Bangsamoro. A polícia suspeita de outro grupo dissidente, o Movimento Khilafah Islamiyah, em relação a atentados a bomba em julho e agosto. Um grupo dissidente do Sultanato de Sulu liderou a incursão à Malásia em fevereiro.

O governo tentou trazer outros grupos para as negociações que levaram ao acordo de paz com a Frente Moro de Libertação Islâmica. O objetivo, segundo os negociadores, era forjar um acordo guarda-chuva que criaria uma paz duradoura.

O grupo que luta em Zamboanga disse que parte de sua motivação foi a oposição ao acordo de 2012, que seus líderes acharam que prejudicava um acordo anterior.

Richard C. Jacobson, diretor nas Filipinas da Pacific Strategies and Assessments, disse que a luta provavelmente não vai perturbar o acordo, mas tornará mais difícil efetivar o capítulo sobre o compartilhamento de poder.

O acordo de paz também estipula que 75% do imposto de renda de minérios metálicos extraídos na região ficarão em Mindanao, assim como 50% dos impostos de combustíveis fósseis desenvolvidos na região.

A administração dessa receita é uma consideração-chave para a paz, disse Jacobson. As instituições governamentais na região são fracas e a corrupção é um problema, disse.

E acrescentou: "Se a população dessas áreas não vir melhoras, se não vir resultados, dará aos grupos armados o motivo e a oportunidade para preencher essa lacuna".