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Silvano Raia
Oportunidade inédita para a saúde pública
As áreas de telemedicina e orientação curricular são bons exemplos da importância que a participação acadêmica teria tido no Mais Médicos
As manifestações de junho, o leilão do campo de Libra e a proximidade de eleições criam uma oportunidade inédita para a reestruturação da saúde pública por meio de um projeto abrangente, sincrônico e compromissado como um todo desde o início.
Pela primeira vez, a sociedade em geral, a classe médica e a comunidade acadêmica em particular podem e devem participar.
Há poucos meses, publicamos um artigo propondo a criação de um grupo de trabalho presidido pelo ministro da Saúde que aproveite os conhecimentos dos melhores experts do país, das entidades de classe e dos técnicos do ministério para identificar as falhas do sistema atual e propor modificações capazes de saná-las definitivamente.
Uma sólida previsão de recursos adicionais e a implementação do projeto Mais Médicos definem a possibilidade de programar uma reestruturação ampla do SUS capaz de suprir as deficiências atuais e atender a diversidade entre as regiões, que exigem soluções sob medida.
A discussão sobre o projeto Mais Médicos ressaltou a importância de acrescentar ao projeto estruturante ações para formar e capacitar profissionais com perfil específico, bem como de criar condições de trabalho que estimulem o desenvolvimento de sua carreira e vida familiar no mesmo local de graduação. Não menos importante será garantir também que, mesmo vivendo longe dos centros aonde se exerce medicina de ponta, possam a ela ter acesso pelas novas tecnologias de comunicação.
Assim, o projeto de reestruturação deve incluir ações adicionais e sincrônicas para: criação de escolas em regiões estratégicas com currículo preferencialmente programado para a formação de médicos generalistas --iniciar desde já a capacitação do seu futuro corpo docente nos centros médicos mais desenvolvidos (dois anos); gerar condições para permanência nas novas escolas dos membros do corpo docente inicial, oferecendo uma carreira acadêmica atraente capaz de estimular o trabalho no SUS.
Outra ação é a construção de novos equipamentos --desenvolvimento de um sistema de telemedicina que inclua aulas teóricas e discussão de casos para capacitação do corpo docente e ensino do corpo discente.
Em linhas gerais, essas ações de formação foram incluídas na MP 621 (Mais Médicos). Entretanto, foram elaboradas, postas em ação e serão controladas por órgãos públicos sem envolvimento acadêmico, setor no qual se propõe que o projeto estruturante se apoie. As áreas de telemedicina e orientação curricular são bons exemplos da importância dessa participação.
O tempo necessário para a capacitação dos futuros professores das novas escolas e a duração do curso de graduação determinam que o projeto deva ser programado para obter resultados a longo prazo (dez anos). Esse prazo exige programação prospectiva e sincrônica, que inclua um compromisso formal do Executivo desde o início e um cronograma a ser acompanhado por um sistema regulatório independente.
No conjunto, propõe-se a reestruturação do SUS com a participação dos setores pertinentes, por meio de uma ação democrática participativa que as manifestações de junho estimularam. Devem ser ignoradas eventuais interpretações que confiram ao projeto intenção eleitoral. O importante é não perder a oportunidade que se apresenta, agora, exatamente pelo momento político que estamos vivendo.
