Folha de S.Paulo

Soma de paradoxos

As cúpulas do Senado e da Câmara se mobilizam para derrubar, o quanto antes, resolução do Tribunal Superior Eleitoral que, com base no Censo de 2010, recalculou a quantidade de deputados a que os Estados têm direito. Enquanto oito deles veriam suas bancadas diminuir, cinco ganhariam espaço.

Para os presidentes das Casas, trata-se de invasão de competência. Não caberia ao Poder Judiciário distribuir cadeiras no Legislativo --muito menos em ano eleitoral.

A questão, porém, vai muito além dos poucos assentos em disputa. O Brasil padece de inegável distorção federativa, um vespeiro no qual nenhum parlamentar ousa pôr a mão.

À primeira vista, seria fácil definir as bancadas seguindo o critério "um homem, um voto", dando a todos os eleitores peso equivalente nas urnas. Assim, se São Paulo tem população 91 vezes maior que a de Roraima, sua representação na Câmara deveria ser 91 vezes maior.

A realidade, no entanto, dificilmente se mostra tão simples quanto uma regra de três. Para começar, quase nunca a fórmula matemática resultará num número inteiro, exigindo aproximações --o que está longe de ser um problema trivial.

Mantendo-se fixo o número de representantes, como estabelece a maioria dos países, os arredondamentos necessários conduzem a paradoxos surpreendentes.

Nos EUA, por exemplo, os parlamentares descobriram em 1880 que, ao aumentar o contingente na Câmara observando as mesmas regras que sempre haviam utilizado, o Estado de Alabama perdia um deputado. Em 1900, o Colorado ganharia três cadeiras em qualquer composição que tivesse entre 350 e 400 assentos, exceto 357, hipótese em que ganhava apenas dois lugares.

A situação é mais complicada no Brasil, onde a legislação fixa um piso de oito nomes por Estado e um teto de 70. Apenas São Paulo chega a tanto. Pela matemática, seus 41 milhões de habitantes dariam direito a 110 dos 513 deputados.

Pode-se argumentar, sem dúvida, que o sistema equaliza os entes federados, para que os de maior força política e econômica não predominem. A preocupação é justa, mas o nivelamento já existe, e com vigor total, no Senado, onde cada um dos Estados tem três representantes.

Agrava o quadro o fato de que as bancadas federais definem o tamanho das Assembleias Legislativas, criando uma poderosa cadeia de interesses resistente a mudanças --um contrassenso político que se soma ao paradoxo matemático.