Folha de S.Paulo

Sergei Soares

Um país mais igualitário, sim

Em coluna publicada no dia 8, ("Dilma se engana sobre desigualdade", "Mundo"), o jornalista Clóvis Rossi considera que se engana quem afirma que a desigualdade no Brasil está diminuindo, na contracorrente do mundo. Tenho imenso respeito pelas opiniões do sr. Rossi em outros assuntos, mas neste caso devo discordar frontalmente.

A argumentação do sr. Rossi é, grosso modo, a seguinte. As principais fontes que apontam a redução da desigualdade no Brasil são as pesquisas domiciliares, que subestimam a renda dos muito ricos e, principalmente, a renda do capital. Ele conclui que não poderíamos afirmar que a queda da desigualdade observada nas pesquisas domiciliares seja real.

Antes de tudo, gostaria de apontar limitações das pesquisas domiciliares como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), que subestimam a renda do capital. No entanto, o fato de um instrumento ser imperfeito não invalida seu uso. Um termômetro de mercúrio comprado em farmácia é notoriamente mais impreciso que um termopar usado em laboratório. Mas se meu termômetro diz que minha filha está com febre, não deixo de medicá-la.

Além disso, como corretamente apontado pelo colunista, pesquisas domiciliares em outros países sofrem das mesmas limitações. Comparações no tempo entre pesquisas domiciliares idênticas mostram que a desigualdade aumenta em quase todo o mundo, mas cai no Brasil. Ou seja, o mesmo instrumento revela tendências distintas entre o que ocorre no Brasil e na maior parte dos países.

Podemos dividir a desigualdade total na soma da desigualdade dentro de cada tipo de renda (trabalho, transferências públicas e do capital) mais a desigualdade entre as médias de diferentes tipos de rendas. Dado que a desigualdade advinda das rendas do trabalho e de transferências está em forte queda, para que a desigualdade total estivesse subindo seriam necessários um aumento na concentração das rendas do capital ou um aumento de sua participação na renda total.

Sabemos pelas contas nacionais que os salários como porcentagem do PIB estão aumentando desde 2003. Se em 2004 a massa salarial era equivalente a 39,3% do PIB, em 2009 (últimas tabelas sinóticas disponíveis) tinha subido para 43,6%. Como o rendimento do capital está de fato diminuindo como porcentagem do PIB, a única explicação para um aumento da desigualdade total seria uma brutal concentração dos rendimentos do capital em cada vez menos mãos. Nada indica que isto esteja acontecendo.

Ao contrário, a pesquisa que mede um pouco melhor os rendimentos do capital (ainda imperfeita, mas melhor que a Pnad), a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), aponta uma queda na concentração dos rendimentos do capital. Segundo a POF, a queda na desigualdade de 2003 para 2008 foi de 4,0 pontos de Gini --quase idêntica à queda de 3,7 pontos medida pela Pnad no mesmo período.

É possível que a desigualdade no Brasil esteja estável ou subindo? Tudo é possível, mas é tão improvável quanto um termômetro de mercúrio calibrado apontar uma temperatura de 40 graus quando não há febre.