Folha de S.Paulo

Valério diz que STF ignorou provas que o inocentariam

DE BRASÍLIA

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o esquema do mensalão, argumenta em recurso enviado ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a corte ignorou provas contrárias à acusação de que ele foi beneficiário de desvio de recursos públicos.

Valério diz ainda que os ministros não discutiram a possibilidade de considerá-lo "colaborador" do processo.

Seu advogado, Marcelo Leonardo, afirma que o tribunal foi omisso ao não considerar uma auditoria do Banco do Brasil, participante do fundo Visanet, que, diz, demonstrou que empresa de Valério prestou serviços de publicidade e propaganda relativa aos cartões Ourocard.

O banco repassou a Valério R$ 74 milhões. Os ministros, entretanto, se basearam em perícias da Polícia Federal e em depoimentos para concluir que os serviços não foram prestados.

PRESSÃO

Em suas argumentações, o advogado de Valério também afirma que a "pressão da mídia" e as reclamações públicas do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para que os colegas agilizassem a revisão de seus votos levaram o tribunal a editar um acórdão omisso e obscuro.

"Lamentavelmente, em virtude da pressão da mídia [...] e das repetidas manifestações nos meios de comunicação do senhor presidente e relator a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento, o acórdão publicado, apesar de ter 8.405 folhas, revela-se rico em omissões."

No documento de 53 páginas, o advogado apresenta 11 questionamentos. Afirma, por exemplo, que falta o voto do ministro Celso de Mello por ele não ter registrado no acórdão boa parte das intervenções que fez em plenário. Ele diz o mesmo sobre o ministro Luiz Fux.

É praxe que os ministros, na publicação do acórdão, editem seus votos sem necessariamente repetir o que foi dito no julgamento.

CONTRADIÇÃO

A defesa do empresário mineiro também insistiu no argumento de que seu cliente não deveria ter sido julgado pelo Supremo por não ter foro privilegiado.

O STF é a instância que julga autoridades, como os congressistas.

A tese de que o mensalão deveria ser desmembrado para que os réus sem foro privilegiado --34 dos 38-- fossem julgados em primeira instância foi analisada e recusada pelo Supremo.

Apesar disso, o advogado de Valério afirma que o tribunal foi contraditório ao decidir enviar à primeira instância o caso de outro réu sem foro privilegiado, Carlos Alberto Quaglia, que por um erro do tribunal viu seu processo praticamente recomeçar.

Por fim, o recurso de Valério também afirma que o Supremo não analisou um pedido específico de considera-lo colaborador.

A defesa argumenta que Valério levou informações que ajudaram na condenação de outros réus. Não se trata de seu pedido para ter direito à delação premiada, feito durante o julgamento e também rejeitado.

OUTROS RECURSOS

Também ontem, a defesa de Simone Vasconcelos, que trabalhou com Valério, apresentou recursos pedindo a revisão de penas e multas.

Ela argumenta, por exemplo, que sua pena ficou maior do que a de outros condenados que tinham função mais importante no esquema.

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, por sua vez, contestará quatro pontos das condenações sofridas no julgamento.

Seu advogado disse à Folha que ele defenderá, por exemplo, que o fundo Visanet é privado e não público, tese já derrotada na corte.