Folha de S.Paulo

Dilma encampou a ideia de constituinte sem ouvir seu vice

VALDO CRUZ DE BRASÍLIA ANDRÉIA SADI DO PAINEL, EM BRASÍLIA

A polêmica ideia de realizar um plebiscito para convocar uma constituinte sobre a reforma política surgiu de proposta feita pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações), encampada pelo colega Aloizio Mercadante (Educação) e fechada pela própria presidente Dilma Rousseff.

Em reunião no domingo à tarde no Palácio da Alvorada, Dilma reuniu seus ministros mais próximos para fechar os cinco pactos que seriam apresentados a governadores e prefeitos no dia seguinte.

A presidente destacou que o governo precisava propor medidas de combate à corrupção porque essa é uma das bandeiras dos protestos.

Paulo Bernardo disse então que a reforma política tinha de constar das medidas e que a presidente deveria sugerir a convocação de uma constituinte específica para tratar do tema. Para ele, a constituinte seria o caminho para romper o impasse no Congresso sobre a reforma.

Na reunião, o ministro disse à presidente e aos colegas ter ciência de que a proposta "não é simples de ser aprovada e é polêmica, mas precisamos sair da inércia".

Mercadante, ministro mais próximo de Dilma no momento, também defendeu a proposta da constituinte diante do impasse que o tema desperta no Congresso, avaliando que esse poderia ser o caminho para enfim aprovar uma reforma política no país.

Dilma endossou a ideia, mas sugeriu que era preciso envolver a "voz das ruas" no processo. Foi aí que ela lançou a proposta de fazer um plebiscito para aprovar a convocação da constituinte específica sobre reforma política.

A decisão final ficou para o dia seguinte. Dilma queria ouvir mais opiniões sobre a ideia. A convocação de uma constituinte exclusiva já fora defendida pelo ex-presidente Lula e por ela própria. A novidade era o plebiscito.

A presidente não consultou, antes de tomar a decisão de incluir o tema nos cinco pactos, seu vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), especialista em direito constitucional e presidente da Câmara em três oportunidades.

Temer foi surpreendido pela proposta e só ontem pela manhã conversou com Dilma, antes da reunião da presidente com a OAB. Na reunião o vice disse que considerava inconstitucional convocar uma constituinte sobre um ponto específico e sugeriu a ideia de convocar um plebiscito no qual a população definiria os pontos da reforma política.