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País em protesto

Deputado tenta levar reforma para plenário

Fontana começou a coletar assinaturas por urgência ao projeto de financiamento 100% público das campanhas

Iniciativa ocorre após o fracasso da proposta na comissão especial criada para discutir novas regras eleitorais

DE SÃO PAULO

Autor da principal proposta de reforma política no Congresso, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) começou a coletar assinaturas junto aos seus colegas, ontem, para tentar levar seu projeto direto ao plenário da Câmara dos Deputados.

A iniciativa ocorre dois meses após o fracasso do relatório de Fontana na comissão especial da reforma política, em que era relator.

Para levar o tema diretamente ao plenário, o requerimento de urgência precisa de 257 assinaturas.

Em seu quarto mandato, Fontana tenta aprovar a reforma há pelo menos dez anos.

Seu atual pacote reúne financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, unificação do calendário de todas as eleições (para isso, os prefeitos eleitos em 2016 teriam seis anos de mandato) e fim da possibilidade de coligação em eleições para deputado e vereador.

Outra proposta do petista é alteração do sistema de votação nas disputas para deputado e vereador. O atual sistema proporcional daria lugar para um modelo chamado de "lista flexível". Os votos em legenda reforçariam os candidatos ordenados numa lista previamente apresentada por cada partido.

"Vou atacar em todas as frentes", disse ontem Fontana, enquanto começava a coletar assinaturas. "Apoio a ideia de plebiscito para assembleia constituinte exclusiva e apoio o pedido de urgência para o tema."

Na segunda-feira, com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral também começou a juntar assinaturas por um projeto de iniciativa popular para adoção de financiamento público. A diferença é que, neste projeto, há a possibilidade de financiamento por pessoas físicas.


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