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Hoje, em dia de protesto, STF julga deputado
DE BRASÍLIAO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcou para hoje o julgamento do primeiro deputado condenado à prisão desde a Constituição de 1988, o peemedebista Natan Donadon (RO).
O julgamento se dá num momento de manifestações pelo país. Para hoje mesmo, está prevista uma série de protestos em Brasília.
Em conversas com interlocutores, o advogado de Donadon, Nabor Bulhões, não esconde o temor de que o clima das ruas pese na decisão dos ministros.
Em 2010, o STF condenou o deputado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Ele foi acusado de participar de desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
A defesa recorreu, afirmando que outras pessoas acusadas de envolvimento no esquema foram julgadas na primeira instância e receberam penas inferiores. O STF rejeitou o recurso.
O Supremo deverá definir como será executada a pena do peemedebista. Se entender que não cabem mais recursos, a ordem de prisão contra Donadon poderá ser expedida imediatamente.
O deputado, porém, não teve a perda do mandato decretada pelo tribunal. O caso serve de teste sobre o procedimento da corte quanto aos quatro parlamentares condenados à prisão no julgamento do mensalão.