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Mensalão - as prisões
Petistas e juristas protestam contra Barbosa
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reclamou por não ter sido comunicado da prisão de Genoino
Manifesto assinado por intelectuais lista 'erros' do presidente do STF e lança dúvidas sobre seu preparo ou boa fé
A prisão de membros da antiga cúpula do PT provocou reações do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de petistas, juristas e intelectuais. Todos criticaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Para Alves, Barbosa não seguiu a praxe na relação entre os Poderes ao não comunicar a prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP): "Não recebemos [aviso] nem antes, nem durante e nem depois. A Casa tinha que ser comunicada [...] Seria normal na relação dos poderes", disse.
A notificação é o primeiro passo para que a Câmara decida o que fazer com o mandato do petista, que apesar de estar licenciado por motivos de saúde, continua deputado.
Petistas fizeram uma série de discursos com ataques a Barbosa. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, comparou os ministros que condenaram os petistas a magistrados que deram suporte à ditadura: "A toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é a mesma toga que criminaliza dirigentes do PT que não cometeram nenhum crime. Como aceitar?"
Os petistas montaram duas caravanas para visitar Dirceu e Genoino no complexo da Papuda, em Brasília. Eles contaram ter ouvido críticas à condução da prisão por Barbosa. Segundo o relato, Barbosa pegou a Polícia Federal desprevenida --agentes ficaram mais de cinco horas esperando o mandado de prisão chegar, apesar de Genoino e Dirceu terem se apresentado.
Ainda ontem, juristas, intelectuais e dirigentes do PT divulgaram um manifesto que classifica a decisão de Barbosa como "ilegal": "O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente."
Os juristas, entre eles Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, lembraram que Barbosa só expediu as cartas que deveriam orientar o juiz sobre o cumprimento das penas 48 horas após as prisões: "Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa".
Há "imprecisão e fragilidade jurídica" nos mandados expedidos no feriado, diz o texto, também crítico à transferência dos presos para Brasília. "Só o desejo pelo espetáculo justifica", diz.
