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Mensalão as prisões
Mendes quer doações para ressarcir desvios
Em resposta a Suplicy, ministro do STF sugere que petista lidere campanha para recuperar verbas do mensalão
Ministro do Supremo havia criticado coleta de petistas na internet para bancar multas impostas pela Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que um senador do PT lidere a realização de uma campanha de arrecadação para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos" no caso do mensalão.
A sugestão de Mendes consta em uma resposta a um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que queria saber o motivo de Mendes questionar a legalidade das campanhas de arrecadação de recursos feitas por petistas condenados no mensalão.
"Eu próprio, sr. ministro, fui um dos doadores e procurei adotar a conduta inteiramente legal", diz Suplicy no ofício enviado ao STF.
O primeiro a lançar uma campanha de arrecadação foi José Genoino, que conseguiu R$ 700 mil para quitar sua multa de R$ 667 mil. O excedente foi enviado a Delúbio Soares, segundo a colocar um site de arrecadação no ar.
Delúbio conseguiu doações que somaram R$ 1 milhão --num único dia ele obteve R$ 600 mil. Como sua multa era de R$ 466 mil, doou o restante para o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
O terceiro a lançar uma campanha de arrecadação foi Dirceu, na última quarta, para pagar multa de R$ 971 mil.
Após as primeiras críticas do ministro, o Ministério Público disse que já existem investigações sobre as doações.
Mendes diz ter certeza que Suplicy "liderará o ressarcimento ao erário" e que Delúbio Soares poderá emprestar sua "expertise" para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão.
"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...)" diz o ministro em trecho da carta.
Mendes destacou ainda trecho do artigo 5º da Constituição dizendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.
"[A campanha de doações] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena "" que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível --pelo próprio apenado".
O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que coordena a campanha de arrecadação, diz que "o tom intimidatório do ministro acabou não funcionando". A coleta para José Dirceu já conseguiu arrecadar 25% do necessário em 48 horas.
