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Graça Foster transferiu bens após TCU abrir investigação
Imóveis doados pela presidente da Petrobras poderiam ser bloqueados pelo tribunal
Ministro que analisa compra de refinaria nos EUA vê tentativa de 'burla' do processo por dirigente da empresa
A presidente da Petrobras, Graça Foster, transferiu imóveis no Rio para parentes quase um ano após a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, começar a ser investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A revelação, feita pelo site do jornal "O Globo" no meio da tarde desta quarta-feira (20), abriu uma crise entre a Petrobras e o tribunal.
A dúvida é se Graça se antecipou e transferiu os bens para evitar que, numa eventual condenação futura, eles fossem bloqueados pelo TCU.
"[A transferência de patrimônio] É indicativo de que fizemos a coisa certa. Temos que confirmar [a transferência], e caso se confirme, isso se configura burla ao processo e é gravíssimo", afirmou José Jorge, relator do processo sobre a compra de Pasadena no TCU.
Os três imóveis foram repassados por Graça a parentes entre março e abril deste ano. O caso Pasadena começou a ser investigado no TCU em 2012.
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, também transferiu imóveis para parentes em junho, informou "O Globo".
A notícia sobre a doação dos bens veio à tona justamente no momento em que o tribunal discutia se Graça deveria ter os bens bloqueados ou não. Diante da informação, a discussão foi adiada e só deve ser retomada na próxima quarta (27).
Assessores presidenciais disseram à Folha que foram surpreendidos com a notícia sobre a transferência de imóveis feita por Graça.
Mas ministros ouvidos pela reportagem dizem que o governo seguirá defendendo a presidente da estatal e batendo na tecla de que o processo no TCU é uma tentativa de "arrastar a Petrobras para o jogo eleitoral".
Em 23 de julho deste ano, os ministros do TCU decidiram responsabilizar diretores e ex-executivos da empresa por um prejuízo estimado pelo órgão em US$ 792 milhões (R$ 1,7 bilhão) na aquisição de Pasadena.
Na mesma decisão, da qual cabe recurso, o TCU determinou o bloqueio de bens de ex e atuais diretores. Mas, por um erro do órgão, o nome da presidente da Petrobras não foi incluído na lista dos que tiveram bens bloqueados.
Por isso, nesta quarta, o TCU decidiria se ela deveria ser incluída neste rol ou não.
Caso a tese do relator do processo, ministro José Jorge, fosse a vencedora, Graça Foster seria responsabilizada por um dos quatro atos que levaram ao prejuízo da compra da refinaria. Ela era da diretoria da empresa quando uma das decisões que causou prejuízo à estatal foi tomada.
O relator do processo havia proposto há duas semanas a inclusão do nome dela entre os acusados, mas retirou a ação de pauta após contestação da Petrobras e da Advocacia-Geral da União.
Segundo a empresa e o governo, a decisão de condenar os diretores pela compra da refinaria americana e de bloquear seus bens está causando prejuízo à empresa, e a medida de bloqueio não cumpre a legislação.
ILEGALIDADE
Jorge disse que não havia nenhuma ilegalidade na decisão de bloquear os bens dos diretores, mas os ministros Raimundo Carreiro e Walton Alencar discordaram (20), pouco antes de o caso ser retirado da pauta devido à reportagem de "O Globo".
No Congresso, onde foram abertas duas CPIs para apurar irregularidades na estatal, a oposição pediu a investigação das transferências de imóveis.
