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Serra diz que nem sempre cartel configura um crime

Ao falar sobre setor de jornais, tucano afirma ser comum empresas combinarem preços

DE SÃO PAULO

O ex-governador de São Paulo e candidato ao Senado José Serra (PSDB) disse nesta segunda-feira (25) em evento de empresários do setor de comunicação que nem sempre a existência de cartel significa que algum tipo de delito foi cometido. "Você não pode olhar do ponto de vista moral. Os grupos econômicos se articulam", afirmou.

O tucano fez a afirmação ao ser questionado por pessoa da plateia sobre práticas de veículos de comunicação.

"Você não perguntou, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam preço, não que tomam preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro."

Serra acrescentou: "Quando jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí [...] Isso não significa que cartel é delito. De repente, em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou cartel e parece que é opa', tem cartel aí, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, oligopólio".

Serra foi intimado pela Polícia Federal para depor em outubro sobre contratos que seu governo (2007-2010) manteve com empresas do cartel de trens que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008.

O Ministério Público Estadual arquivou em junho uma investigação sobre Serra, após concluir que não existem provas de que ele tenha cometido irregularidades.

A prática de cartel é considerada crime pela legislação, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão.


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