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Mensalão - o julgamento
Novo inquérito vai apurar relação entre Dantas e PT
PF diz ter indício de que Opportunity repassou suborno ou doação ilegal à sigla
Pedido para abertura de investigação em SP foi aceito por Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo
Uma nova frente de apurações do mensalão em São Paulo investigará se o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, usou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para intermediar repasse de suborno ou de doações ilegais ao PT.
A investigação é resultado do desmembramento de um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar se o mensalão envolveu pessoas e empresas além dos 40 réus denunciados pela Procuradoria Geral da República em 2006, agora sob julgamento.
O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu em agosto o pedido da Procuradoria para a abertura do novo inquérito na Justiça Federal de São Paulo.
Segundo a petição do Ministério Público Federal, a apuração anterior, que foi executada pela Polícia Federal, "encontrou elementos de prova que confirmam que as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular, que pertenciam ao grupo Opportunity, dirigido à época dos fatos por Daniel Dantas, aderiram ao esquema criminoso montado pelo empresário [Marcos Valério]".
PAGAMENTOS
O inquérito da PF, concluído pelo delegado Luís Flávio Zampronha em 2011, rastreou os pagamentos feitos por três empresas de Valério às companhias telefônicas.
O levantamento apontou pagamentos no total de R$ 168 milhões entre 1999 e 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona.
A PF afirmou que dois contratos de prestação de publicidade assinados em 2005 entre a Brasil Telecom e as empresas de Valério, no total de R$ 50 milhões, eram de fachada, e foram feitos para abastecer o valerioduto.
Zampronha citou uma reunião de 2003 entre um sócio de Dantas, Carlos Rodemburg, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Valério, estes dois últimos réus no julgamento do mensalão.
Segundo o delegado, no encontro o petista teria pedido ajuda ao Opportunity para saldar um dívida de US$ 50 milhões do partido.
Apesar de os envolvidos negarem o atendimento da suposta solicitação de Delúbio, Zampronha concluiu que "a proposta de financiamento não somente foi aceita, como devidamente formalizada e concretizada" com a assinatura dos contratos que somaram R$ 50 milhões.
O objetivo dos contratos foi "conferir a fachada de legalidade necessária para a distribuição de recursos, na forma de doações clandestinas ou mesmo suborno, negociados ao longo de dois anos entre representantes do grupo Opportunity e do Partido dos Trabalhadores, sempre com a indelével intermediação do empresário Marcos Valério", escreve Zampronha.
Para ele, os contratos só não foram executados porque em junho de 2005 o mensalão chegou à imprensa.
ESQUEMA
Em entrevista à Folha em agosto, Zampronha disse que "o mensalão é maior do que o caso em julgamento no Supremo" e que o esquema era mais amplo nas suas duas pontas, tanto de arrecadação como de distribuição.
O novo inquérito em São Paulo foi distribuído a uma vara federal criminal em 24 de setembro.
O caso envolve Daniel Dantas novamente em uma investigação criminal.
A Operação Satiagraha da Polícia Federal, na qual ele foi acusado de corrupção ativa, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2001.
O tribunal invalidou a operação porque considerou ilegal a participação da Agência Brasileira de Inteligência.