Folha de S.Paulo

IPTU terá revisão até 2013, afirma novo prefeito

DA EDITORA DO PAINEL DE SÃO PAULO

Fernando Haddad afirma que a planta genérica do IPTU, que fixa os valores do imposto em toda a cidade, será revista até o fim de 2013, seu primeiro ano de governo.

Ele diz que a extinção da taxa de inspeção veicular, prometida em sua campanha, valerá assim que a lei for sancionada pela Câmara.

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Folha - O sr. vai rever a planta genérica do IPTU em 2013? O imposto vai aumentar onde os imóveis se valorizaram?
Fernando Haddad - Há uma lei recente que diz que a planta genérica tem de ser atualizada a cada dois anos.
Em áreas que se degradaram, o valor pode ser reduzido. O cálculo é feito por uma área técnica da prefeitura.

As mudanças serão feitas em 2013 ou ainda podem ser anunciadas por Kassab?
Não sei se a área técnica recebeu orientação para isso.

O sr. prometeu reduzir IPTU para levar investimentos à periferia. Isso será cumprido no ano que vem?
Aí independe da planta genérica. A alíquota nós pretendemos reduzir em algumas regiões. Para baixar imposto, você não precisa respeitar o princípio da anterioridade [pelo qual o aumento só passa a valer depois de um ano].
Quando a Câmara aprovar a extinção da taxa de inspeção veicular, no momento em que a lei for sancionada, a taxa está extinta.

Na primeira entrevista depois de eleito, o sr. disse que o fim da taxa e a criação do Bilhete Único podem ficar para 2014. Isso não frustrará o eleitor?
Fui mal interpretado, talvez por culpa minha. Disse que são assuntos de fácil resolução e que entendo que no máximo em um ano essas questões estarão resolvidas.
As medidas serão apresentadas de pronto, já nos primeiros cem dias. Acredito que não haja dificuldade de aprová-las na Câmara.

O que mais será encaminhado no pacote dos cem dias?
Precisamos aproveitar o primeiro ano para tomar medidas importantes. A identificação de áreas dos novos equipamentos, as leis do fim da taxa de inspeção veicular e da reforma urbana.

O que o sr. vai fazer com as organizações sociais na saúde?
Disse e repito: vou manter as parcerias. As OSs recebem quase 40% do orçamento da Secretaria de Saúde. Não levar isso em conta seria um absurdo. Essas parcerias serão mantidas e eu, antes de expandir ou restringir, vou seguir a orientação dos órgãos de controle: criar um protocolo de acompanhamento dos gastos e dos serviços.

O sr. falou em exigir concurso público para a contratação de servidores nessas entidades.
A decisão da Justiça sobre as OSs do Estado não vale para a prefeitura e não afeta os que já foram contratados, mas tem que ser observada. O sentido da decisão [que exige concurso público] é evitar o aparelhamento político.

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402
mil votos a menos é o que Haddad teve em relação a Kassab, eleito em 2008; foram 3,3 milhões, ante 3,7 milhões do atual prefeito