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Maia diz que ainda vai avaliar como resolver erro matemático no texto
DE BRASÍLIAO presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que ainda busca com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma solução sobre o erro matemático do projeto dos royalties.
No texto aprovado anteontem pelos deputados, a soma total dos recursos a serem distribuídos é de 101%. O erro matemático ocorreu durante a aprovação do projeto no Senado.
Os dois parlamentares se reuniram ontem para discutir o texto, mas não encontraram soluções para o caso.
Segundo Maia, somente na semana que vem haverá uma decisão sobre o que fazer.
"Não está resolvido. Estou até refazendo a minha argumentação. Estamos analisando do ponto de vista dos regimentos da Câmara e do Senado o que é possível fazer."
Mais cedo, Maia havia descartado a possibilidade de anulação da votação. Também disse que uma nova sessão não seria realizada -opinião mantida pelo petista depois da reunião com Sarney.
Relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) argumenta que há apenas uma falha de redação.
O peemedebista apresentou ontem um pedido para correção do texto por meio de decisão da Mesa da Câmara.
No pedido, o relator sugere a modificação do percentual de 3% para 2% no repasse dos recursos para os municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural a partir de 2017.
