Folha de S.Paulo

Questões de Ordem

Ordem no tribunal

Coincidência ou não, Joaquim Barbosa ganhou ares menos radicais em seu 1º dia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal

FOI A estreia de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Dá uma impressão diferente vê-lo no centro da corte, em lugar mais alto, contra o fundo de uma parede de mármore.

As pompas do cargo parecem transmitir mais calma, e no início da sessão Barbosa rejeitou sem mau humor uma questão preliminar da defesa, sobre quorum em algumas deliberações.

Conforme vão se acumulando as penas sobre os participantes do núcleo financeiro, surge um problema, a meu ver, no que diz respeito aos crimes que cometeram.

Adotou-se no tribunal a "tabela" que aumenta as penas em até 2/3, quando o mesmo tipo de crime é cometido várias vezes nas mesmas circunstâncias.

Uma coisa é furtar um carro. Outra coisa é furtar dez carros. Natural que, nesse caso, a pena aumente 2/3.

Em casos de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, talvez a coisa devesse mudar um pouco. O número de operações ilegais desse tipo tende a multiplicar-se dezenas de vezes, em alguns casos.

Ainda assim, há algo de mais automático nessas repetições, quase como se fossem um único crime com suas consequências inevitáveis.

O aumento da pena em 2/3, quando o número dos crimes idênticos é superior a seis, parece exagerado num delito financeiro, embora razoável em crimes como furto ou estelionato.

Seja como for, o dono da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, não teve como escapar da decisão da maioria. A lavagem de dinheiro, no seu caso, acarretou 4 anos e 1 mês de reclusão, e mais 2/3 de aumento, pelas 11 vezes em que o crime foi cometido. Total, no voto de Joaquim Barbosa: 6 anos, 9 meses e 20 dias.

Lewandowski adotou uma pena-base menor, por não considerar que fossem mais graves as circunstâncias da lavagem, as suas consequências e os motivos de Quadrado para realizar a operação. Não é por ter servido ao mensalão que Quadrado fugiu do normal nesse tipo de delito. O aumento pela repetição dos crimes foi calculado em apenas 1/4 -e não nos 2/3 da tabela vigente.

Difícil, para além das preferências pessoais, dizer quem tem razão num caso desses. O plenário se dividiu: Celso de Mello, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa optaram por penas mais pesadas, enquanto Toffoli, Carmen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o revisor. O empate beneficiou o réu.

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João Cláudio Genu, do PP, foi até ajudado por Joaquim Barbosa, num caso específico. O relator diminuiu a pena de Genu por crime de quadrilha: ele apenas obedecia a ordens superiores.

Mas Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio foram desta vez mais duros que o relator. Como obedecer a ordens superiores, argumenta Marco Aurélio, quando o crime é formação de quadrilha? Uma pessoa de alto nível intelectual não poderia ser forçada a participar de uma organização criminosa... Na soma geral (quadrilha, lavagem, corrupção passiva), Genu terminou com mais de sete anos de prisão.

Coincidência ou não, o presidente Joaquim Barbosa ganhou ares menos radicais em seu primeiro dia no cargo.

A matemática das penas e dos votos continuou com as confusões e as dificuldades de sempre, pesando sobre Jacinto Lamas, do PL, e Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil.