Folha de S.Paulo

Perguntas e respostas sobre Cachoeira

1 - Por que, antes de ser condenado, Carlinhos Cachoeira estava preso?
O empresário estava preso preventivamente para evitar que atrapalhasse as investigações da polícia. Com a condenação, a investigação foi encerrada e, por isso, não há mais risco de que ele interfira nos trabalhos

2 - Por que Cachoeira saiu da prisão depois de sua condenação?
Antes, Cachoeira estava em prisão preventiva. Com a sentença, ele passa a cumprir a pena que foi decidida pelo juiz. Como o empresário foi condenado a cinco anos, a punição deverá ser cumprida em regime semiaberto. Só penas acima de oito anos são cumpridas em regime fechado

3 - Os nove meses em que ficou preso servirão para abater da pena final?
Esse período pode ser usado para abater a pena, mas o cálculo final caberá ao juiz da execução penal, após não haver mais possibilidade de recursos

4 - Por que ele ficará livre?
Como ainda cabe recurso da sentença, ele continuará livre até que saia a decisão final. Só aí será definido, também, como e onde a pena será cumprida -se em Brasília ou em Goiás

5 - Como é a prisão em regime semiaberto?
O Código Penal do país prevê que a pena seja cumprida em uma colônia penal ou em um estabelecimento similar

6 - O que diferencia uma colônia penal de um presídio?
Uma colônia penal é um lugar destinado ao cumprimento de penas em regime semiaberto, onde os presos passam o dia trabalhando, mas sem o controle rígido existente nos presídios. O problema é que as colônias são raras no país

7 - Se não houver colônias, onde o réu vive?
Neste caso, o réu pode migrar para o regime aberto. Nele, o condenado deveria dormir em albergues -que também são raros e lotados no Brasil. Na prática, o condenado recebe a liberdade condicional: fica livre (mas sem possibilidade de viajar, por exemplo), tendo de se apresentar regularmente à Justiça