Folha de S.Paulo

Análise

Valor arrecadado mostra que poucos disputam eleição pra valer

BRUNO WILHELM SPECK ESPECIAL PARA A FOLHA

Quase meio milhão de brasileiros se candidatou nas mais recentes eleições para o cargo de vereador, prefeito ou vice. O número de candidatos para cada vaga de vereador subiu de 6,1 para 7,8 de 2000 a 2012.

Para prefeituras, o quadro não mudou em igual período, com 2,7 e 2,8 candidatos, respectivamente.

Apesar dos números, poucos disputaram as eleições para valer. Um dos indicadores disso é a mobilização de recursos financeiros em campanhas.

Poucos candidatos arrecadam muito, enquanto a maioria toca a campanha com praticamente nada. A falta de recursos em geral é seguida de resultado pífio.

Os recursos das campanhas provêm de quatro fontes: recursos dos candidatos, doações de pessoas e contribuições de empresas. A quarta fonte são os partidos que atuam como intermediários de recursos públicos e privados.

Uma pequena parte dos recursos dos partidos provém do Fundo Partidário, enquanto a maior parte são doações de empresas. Dessas quatro fontes, o papel das empresas é o mais importante. São essas doações que conseguem alavancar campanhas.

Na maioria dos casos, as empresas apoiam candidatos que, pelo histórico político e pelas alianças firmadas, têm grande chance de se eleger.

Só uma pequena fração do setor privado participa do processo eleitoral via doações. Uma dúzia de empresas, sobretudo bancos e empreiteiras, injeta entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões, cada uma, no processo eleitoral. Os outros milhares de empresas doam nada ou valores modestos.

Essa concentração, com uma fração do setor empresarial bancando grande parte das eleições, cria um peso para a legitimidade da democracia brasileira. Qual o preço que os governos e Legislativos eleitos terão de pagar?

O avanço do arcabouço institucional tornou o financiamento das campanhas mais transparente e ajudou a expor essa íntima relação entre doações e disputas eleitorais. Mas a transparência não substitui a regulação.

Em vez de uma reforma mais radical, nunca implementada, é viável uma minirreforma até setembro, data-limite para definir as regras para 2014. Um próximo passo pode ser a introdução de tetos para doações privadas, para diminuir o impacto desses recursos nas campanhas.