Folha de S.Paulo

Análise

Numa democracia, insatisfação sem verbalização é indesejável

DIEGO WERNECK ARGUELHES ESPECIAL PARA A FOLHA

Desde a democratização, não existe decisão relevante do Supremo que não tenha gerado críticas. A reação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) à decisão do mensalão só ilustra a regra geral. Decidir é escolher entre alternativas incompatíveis.

O juiz só é juiz por cumprir seu papel em meio a um conflito -de versões, de partes, de argumentos ou até de visões de mundo. Decisão sem insatisfação é impossível. Ainda mais quando se trata do Supremo. E, em uma democracia saudável, insatisfação sem verbalização é improvável e indesejável.

Pedir a "anulação" do julgamento em razão de "graves erros" na apreciação das provas seria perigoso em uma democracia menos sólida.

Mas, no Brasil de hoje, é um lance válido. É um diálogo de parte da sociedade com o tribunal. Em uma democracia, a contrapartida do direito de criticar o mérito da decisão é o reconhecimento da autoridade da decisão. Discordar, sim; criticar, sim; desobedecer, não.

Para o Supremo, fica a evidência de um processo irreversível na sua relação com a opinião pública. Cada passo do tribunal é cada vez mais acompanhado e levado a sério pela sociedade.

Nos próximos meses, o tribunal deverá esclarecer possíveis ambiguidades e contradições na decisão do mensalão ao analisar os embargos de declaração que certamente virão.

Nesse cenário, decidir é necessário, mas insuficiente. É preciso esclarecer. Mesmo a decisão final do tribunal pode ser apenas o início de debates sobre a sua atuação.