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Deputados ameaçam retaliação contra STF
DE BRASÍLIAA decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que muda a divisão dos royalties do petróleo gerou protestos no Congresso Nacional.
Integrantes da base aliada do governo e da oposição dos Estados não produtores de petróleo se uniram para criticar a liminar proferida pela ministra Cármen Lúcia.
Em meio a discursos inflamados, surgiu até a ameaça de criar uma proposta para alterar a Constituição e limitar as decisões provisórias dos ministros do Supremo, quando forem tratadas questões federativas.
"O que é preciso deixar claro para o país é que a Câmara pensa de uma forma diferente. A Câmara tomou uma decisão democrática. A Câmara não se impõe e fica diminuída", disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE).
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), afirmou estar preocupado "com as decisões monocráticas que alguns ministros do Supremo tomam numa certa afronta à decisão do Legislativo".
Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), a decisão abre espaço para novos embates entre os representantes dos Estados.
Cobrado por aliados a emitir uma opinião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preferiu não polemizar e defendeu que o Congresso aguarde a decisão final do plenário do Supremo.
