Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Proposta de regular mídia não virá do governo, diz presidente do PT
Para Rui Falcão, sigla tem de buscar alternativa à negativa do Executivo
O presidente do PT, deputado Rui Falcão, reconheceu ontem que o governo federal não vai propor um marco regulatório para a mídia até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff e afirmou que o partido vai "ver qual é a melhor estratégia" para apresentar um projeto, mesmo sem apoio do Executivo.
"Neste mandato, proposta provinda do Executivo não haverá, pelo que eu entendi. [...] Nós vamos fazer um seminário com outras entidades, ver qual é a melhor estratégia", afirmou. Ele não descartou a possibilidade de o projeto ser apresentado pelo PT no Congresso Nacional.
No início do mês, uma resolução do diretório nacional petista pedia a Dilma que revisse a decisão de adiar o envio de projeto sobre o tema ao Legislativo. Convocava também a militância do partido a iniciar uma campanha de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular.
O PT defende há anos a aprovação de um marco regulatório da mídia. No governo Lula, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins elaborou um projeto, mas Dilma decidiu não levar o debate para frente.
Ontem, Falcão afirmou que é "um direito do governo" não enviar o projeto por conta da "correlação de forças". "Mas o partido, como é diferente do governo, vai se associar às entidades que estão querendo convencer a sociedade de que esse marco é necessário. Tenho a expectativa de que vai acabar saindo."
BANDA LARGA
Na mesma resolução em que cobrou o Executivo sobre o marco regulatório da mídia, o PT criticou as isenções fiscais concedidas a empresas de telecomunicações, previstas no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que é do PT, criticou a resolução. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou serem "incompreensíveis" as críticas do partido à tentativa do governo de baixar impostos. Militantes e dirigentes petistas reagiram a Bernardo.
Ontem, Falcão disse que "não há crise" entre o partido e o ministro. "O governo acha que é importante facilitar a implantação da banda larga pelas desonerações, o partido achava que não. Ponto."
