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Consórcio usa 'período ruim' para tentar reajuste da tarifa de ônibus
Estudo entregue à Transerp usa período com menor número de passageiros, afirmam especialistas
Transerp afirma que estudo está sob análise; Pró-Urbano diz que desequilíbrio está em discussão na Justiça
O consórcio Pró-Urbano, responsável pelo transporte público coletivo de Ribeirão Preto, usou uma pesquisa feita nos meses em que, normalmente, há fluxo menor de passageiros para informar à prefeitura que o serviço prestado gera receita abaixo do esperado.
No levantamento, o Pró-Urbano --formado pelas empresas Turb, Transcorp, Rápido D´Oeste e Sertran-- usa a receita com passageiros dos meses de outubro de 2012 a março de 2013 para concluir que o lucro está abaixo do nível previsto. O assunto é alvo de impasse com a prefeitura.
Especialistas consultados pela Folha apontam falhas nos dados usados pela pesquisa e dizem que a partir do período utilizado não é possível concluir que o contrato não seja lucrativo, por incluir meses de férias e não avaliar pelo período de um ano.
O Pró-Urbano enviou o estudo à prefeitura em março para embasar o pedido de reajuste da tarifa e de revisão dos investimentos previstos em contrato. O consórcio também move uma ação na Justiça com o mesmo objetivo.
INVESTIMENTO
Com a avaliação de que o sistema não dá o retorno financeiro esperado, o consórcio tem deixado de fazer investimentos previstos em contrato. A concessão exige cerca de R$ 23 milhões em contrapartida das empresas.
De acordo com o superintendente da Transerp (gestora municipal do transporte), Willian Latuf, o consórcio chegou a descumprir o prazo em 17 pontos do contrato, como o investimento em 13 novos ônibus e três novas linhas que deveriam estar em funcionamento desde julho.
Latuf diz que o estudo feito pelo Pró-Urbano ainda está em análise na Transerp, e afirma que é "prematuro" alegar o desequilíbrio econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo na cidade.
RECEITA MENOR
O resultado do estudo aponta uma média mensal de 3.055.619 passageiros equivalentes por mês, o que estaria abaixo da quantidade prevista no edital da licitação, de 3.390.809 pessoas.
Passageiro equivalente é uma medida comumente usada na gestão do transporte, calculada a partir da divisão, pelo valor da tarifa do ônibus, do total da receita com as passagens.
Esse quadro, segundo o Pró-Urbano, levaria a um Resultado Operacional Bruto (diferença entre o lucro e os custos operacionais) de 10% do estimado no edital de licitação feita pela Prefeitura de Ribeirão Preto.
Contribui para este quadro, segundo o consórcio, o fato de a Transerp ter exigido uma frota de 347 ônibus --19 a mais do que o número previsto no contrato, de 328.
O consórcio assumiu o serviço de transporte coletivo em Ribeirão no final do ano passado, após vencer uma licitação aberta em 2011 pela prefeitura da cidade.