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Governo Dárcy nega 762 vagas em creches
Prefeitura não atendeu 84,2% dos pedidos feitos por conselhos tutelares em 2013; deficit, no entanto, é maior
Administração afirma ter criado 600 vagas no ano passado e que, em 2014, fará mais quatro creches no município
A Prefeitura de Ribeirão Preto recusou, no ano passado, 762 pedidos de vagas em creches feitos pelos três conselhos tutelares da cidade. Foram atendidos apenas 143 pedidos, ou 15,8% do total.
Os três conselhos encaminharam 905 pedidos para vagas em creches para crianças de zero a três anos. O total de recusas, no entanto, é muito maior que as 762, na avaliação da Defensoria Pública.
O governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) informou não ser possível saber qual é o deficit real de vagas na rede municipal e que trabalha para atender todos os pedidos feitos pelos conselhos (leia texto nesta página).
A recusa de vagas diretamente nas creches faz com que pais busquem auxílio nos conselhos, na Defensoria e no Ministério Público.
O defensor público Lucas Marques Trindade afirmou que a demanda é muito maior do que os pedidos que chegam ao órgão. "É uma minoria que busca a Defensoria Pública ou mesmo os conselhos", afirma.
Sem vagas em creches, as famílias precisam buscar alternativas para seus filhos. Há quatro meses, por exemplo, a mãe de Ana Luisa Ribeiro Martins, 1, busca uma vaga no bairro Branca Salles, na periferia de Ribeirão.
Não consegue e, por isso, é obrigada a deixar a filha sob a responsabilidade da tia, a manicure Marina do Nascimento, 39. "Não temos condições de bancar uma creche particular", disse a tia.
Por causa do deficit, em outubro a Defensoria pediu informações sobre a situação dos atendimentos à Secretaria da Educação de Ribeirão.
Recebeu da secretária Débora Vendramini resposta de que "a rede municipal não atingiu a universalização" apesar da construção de novas unidades.
O documento diz ainda que há um plano para a construção de 11 novas unidades.
No ano passado, 36 ações civis públicas tramitaram na Promotoria, em que foram exigidas 321 vagas. Ao contrário dos conselhos, segundo a Promotoria a maioria das ações foram atendidas.
Com base no Censo 2010, o Ministério da Educação apontou que uma em cada quatro crianças não tinha vaga em creche na cidade, o que representaria deficit de 3.625.