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Fundação abre passagem no Pedro 2º sem autorização do Condephaat
Promotoria abriu inquérito para investigar o caso e o funcionamento de lanchonete no Palace
Órgão diz que conselho municipal autorizou intervenção, mas o estadual afirma que não foi consultado
Uma passagem entre o Theatro Pedro 2º e o Centro Cultural Palace, no protegido Quarteirão Paulista de Ribeirão, foi aberta irregularmente em maio pela fundação que administra o teatro.
O teatro não pode sofrer alterações sem autorização do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico), do governo do Estado, e do Conppac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural), porque é tombado por ambos.
O Condephaat afirmou em nota que o conselho não foi consultado sobre a alteração e que deverá enviar um técnico para vistoriar o local.
Já a presidente do Conppac, Claudia Morroni, disse que a abertura da passagem foi autorizada pelo órgão municipal em uma reunião que discutiu o assunto quando já havia sido iniciado o procedimento para obra.
A Fundação Dom Pedro 2º, por sua vez, afirmou que as alterações foram autorizadas pelo Conppac.
O caso é investigado pelo Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto, que também apura outra situação envolvendo o Palace.
A passagem está sendo utilizada pela FFF (Federação Francesa de Futebol) como uma "ponte" de acesso entre o teatro, onde são realizadas as coletivas de imprensa da comissão técnica da França, hospedada em Ribeirão Preto para a Copa do Mundo, e o Palace, onde funciona a sala de imprensa.
O promotor Naul Luiz Felca abriu inquérito, no último dia 18, cobrando explicações da prefeitura e da presidente da fundação, Dulce Neves, sobre quem autorizou a obra e quando isto foi feito.
Ele questiona ainda no que exatamente constituiu a obra.
No inquérito, o promotor pede a apresentação do processo para a realização da obra e a ata da reunião em que houve a discussão e autorização do projeto. "A autorização para qualquer intervenção precisa ser solicitada antes do início da obra."
O promotor afirmou que, caso a legalidade da obra não seja comprovada, em tese, há o risco de o processo caminhar para o âmbito criminal, com base na lei de crimes contra o patrimônio cultural.
Outro inquérito instaurado é em relação à instalação de uma lanchonete no Centro Cultural Palace, para atender os jornalistas.
No local, os preços dos produtos chamam a atenção. Um sanduíche é vendido por R$ 25, mesmo preço de uma taça de vinho. Já um salgado custa R$ 9.
O promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira questiona a prefeitura sobre a utilização de um bem público para atividade comercial.
O objetivo é saber da prefeitura quem autorizou a realização da atividade e qual é a contrapartida para o centro cultural com o uso.
