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Ações ameaçam diplomação de Dárcy
Promotoria questiona uso de servidores em campanha da prefeita e vereador aponta excesso de verba para propaganda
Defesa da prefeita nega que haja irregularidades no governo; cerimônia de diplomação está marcada para amanhã
A Justiça Eleitoral realiza amanhã, às 10h, no salão do júri no Fórum de Ribeirão Preto, a diplomação dos candidatos eleitos em outubro -prefeita, vice e vereadores.
Apesar de a cerimônia marcar oficialmente a legitimidade da vitória obtida nas urnas, duas ações colocam em risco a posse da prefeita reeleita Dárcy Vera (PSD), no dia 1º de janeiro.
Numa delas, o Ministério Público pede a cassação do registro da chefe do Executivo. A ação foi protocolada no último dia 10 e tem como base denúncia feita pelo ex-candidato à prefeitura Fernando Chiarelli (PT do B).
Conforme a ação, Dárcy usou servidores, principalmente comissionados, para apoiar sua campanha. A defesa da prefeita alega que os funcionários manifestaram apoio fora do horário de expediente (leia texto ao lado).
"Observa-se que o extenso material fotográfico, bem como os depoimentos, deixam claros que foram utilizados servidores públicos municipais como 'cabo eleitoral', a fim de impulsionar e beneficiar a candidata à vitória nas eleições", afirma trecho da ação da Promotoria.
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Uma outra ação, que também tramita na Justiça Eleitoral, denuncia a prefeita por gastos irregulares de publicidade institucional -propagandas referentes à divulgação para a população de melhorias proporcionadas pela administração municipal- em ano de eleição.
O advogado Ângelo Roberto Pessini Júnior, que protocolou a ação em nome do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), argumenta que a prefeita desrespeitou o artigo 73 da lei 9.504, que põe limite de despesas com publicidade.
Ele acrescenta ainda que parte das propagandas foram usadas para beneficiar a imagem da prefeita, e consequentemente, favorecer a campanha de Dárcy Vera, que acabou sendo reeleita.
Ambas as ações pedem a cassação dos registros de candidatura da prefeita e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB). Caso a cerimônia de amanhã ocorra, solicitam a cassação dos diplomas.
Nesse caso, quem assume a prefeitura é o segundo colocado nas eleições, Duarte Nogueira (PSDB).
