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Câmara de Ribeirão inicia debate sobre o IPTU 2013
Vereadores farão sessões extraordinárias entre hoje à tarde e a próxima sexta-feira
O debate sobre o projeto de revisão dos valores venais da Planta Genérica de Valores deve abrir a série de sessões extraordinárias, na Câmara de Ribeirão Preto, entre hoje e a próxima sexta-feira.
A planta serve de base para a cobrança do IPTU. A prefeitura pretendia aumentar em até 300% o Imposto Predial e Territorial e Urbano, conforme revelou a Folha, mas após repercussão negativa, o governo recuou e apresentou um substitutivo prevendo alta de no máximo 150%.
O tema ainda provoca desconforto entre os vereadores da base governista e da oposição, que podem apresentar emendas ao novo projeto.
Caso o substitutivo seja aprovado, o teto de 150% será aplicável apenas para o pagamento do imposto que vencerá no ano que vem. Em 2014, a diferença será aplicada como reajuste adicional.
Nas sessões extraordinárias desta semana, também serão discutidos a Lei de Resíduos Sólidos, que servirá de base para a parceria público-privada que a prefeitura pretende implantar na área de limpeza pública, e o projeto que parcela a dívida com o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários).
Outro assunto que pode ser debatido é a configuração da Mesa Diretora em 2013. Cogita-se que Cícero Gomes da Silva (PMDB), atual presidente, continue no cargo. Mas o novato Ricardo Silva (PDT) -recordista de votos neste ano- também disputa o posto.
