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Serviço precário e política motivam criação de cidades
DE RIBEIRÃO PRETOPrecariedade nos serviços públicos e interesses políticos são algumas das razões que motivam movimentos de emancipação. Especialistas indicam a existência de prós e contras na criação de cidades.
Para o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), muitas vezes a existência de problemas nos serviços leva a população atingida a querer se emancipar da sede.
"Se o município-mãe procura oferecer serviços condizentes com as necessidades daquela população, a vontade de desligar-se se reduz", afirmam, em nota, o urbanista Alberto Costa Lopes, assessor-técnico do Ibam, e o advogado Marcos Flávio Gonçalves, assessor da superintendência do instituto.
Há, por outro lado, a política, em que defensores da emancipação têm interesse maior na criação de cargos para ocupá-los.
Essa visão, no entanto, ficou prejudicada com a mudança nas regras para criar novas cidades, segundo o Ibam -em 1996, uma emenda constitucional barrou a criação até que haja uma lei complementar federal, não criada.
Sobre o boom, na avaliação deles, houve erros, especialmente pela falta de estudos. Para que não voltem a ocorrer, dizem, é preciso estabelecer critérios.
Um deles é que subdivisões de municípios em áreas urbanas contínuas sejam evitadas. A melhor solução, dizem, é desconcentrar a administração.
Também deve levar em conta o cenário financeiro do novo município, com análise das possíveis receitas próprias e futuras transferências.
A Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Paulista de Municípios não comentaram.
