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Câmara quer Dárcy Vera no Legislativo para explicar IPTU
Requerimento que pede a presença da prefeita para falar sobre alta foi aprovado
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou ontem requerimento que pede a presença da prefeita Dárcy Vera (PSD) para prestar esclarecimentos sobre o aumento do IPTU na cidade. O documento é de autoria de seis vereadores.
O comparecimento não é obrigatório, segundo a assessoria do Legislativo.
Assinaram o requerimento tucanos Gláucia Berenice, Maurício Gasparini e Bertinho Scandiuzzi, Marcos Papa (PV), o petista Jorge Parada e Ricardo Silva (PDT).
O requerimento foi aprovado pelos 20 vereadores presentes na sessão de ontem - Saulo Rodrigues (PRB) faltou e o presidente da Casa, Cícero Gomes (PMDB), não vota.
Os vereadores -inclusive os da base governista- querem discutir a correção da planta genérica de valores, usada para calcular o IPTU.
O documento cita, também, o pouco tempo que a Câmara teve para aprovar o projeto de lei, no final de 2012.
Menciona ainda que a alta do imposto gerou uma série de queixas e que a questão precisa ser melhor debatida.
VETO
Até as 20h50, a Câmara não havia votado o veto à decisão da prefeita que "barrou" um desconto de 20% na cobrança do IPTU na cidade.
Como a planta genérica não era revisada desde 2001, a medida causaria elevações de mais de 300% em alguns bairros do município.
Para diminuir o impacto, o "fator moderador" de 20% havia sido aprovado pelo Legislativo no fim de 2012 -o que foi vetado por Dárcy quando o texto retornou para sanção do Executivo.
