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Fabricantes de adoçante com estévia são multadas

Segundo Ministério da Justiça, empresas fizeram propaganda enganosa e usam pouco da substância natural

DE BRASÍLIA

As fabricantes dos adoçantes Stevip e Doce Menor Stevia Mix foram multadas por propaganda enganosa pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça.

A Gold Nutrition Indústria e Comércio terá que desembolsar R$ 200.510,69, e a Stevia Brasil Indústria Alimentícia deve pagar R$ 125 mil.

O processo de investigação, iniciado em 2005, concluiu que o consumidor era induzido a acreditar que o produto era adoçado por uma substância à base da planta Stevia rebaudiana, quando na verdade a quantidade desse item na composição do adoçante é mínima.

De acordo com o DPDC, o adoçante Doce Menor Stevia Mix tinha apenas 1% da substância em sua fórmula. No caso do Stevip, a substância era o terceiro item mais presente na fórmula. Apesar disso, o rótulo informava que o produto era "à base de estévia".

Além disso, os rótulos não traziam informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes sintéticos, como o ciclamato de sódio e a sacarina.

"A quantidade de estévia nesse produtos é muito pequena e não justifica que tenham esse nome", afirmou à Folha o diretor do DPDC, Amaury Oliva.

"A composição precisa estar clara no rótulo. Todo produto natural tem um apelo maior que o químico", disse.

As empresas já fizeram alterações em seus rótulos, informou o DPDC, mas foram multadas pelo erro passado. Segundo Oliva, é possível recorrer da multa à Secretaria Nacional do Consumidor.

Procurada pela Folha, a assessoria da Stevia Brasil afirmou que todos os esclarecimentos foram dados na época da intimação. "A informação sobre a ausência de informações nos rótulos não procede. Nunca houve interesse em enganar quem quer que fosse, muito menos nosso consumidor."

A reportagem não conseguiu fazer contato com a empresa Gold Nutrition.


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