O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do PSC, pediu publicamente em sua página no Twitter neste sábado (3) que o presidente Jair Bolsonaro reconsidere a intenção de transferir a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, para Brasília.
"Nosso Estado possui grande tradição no setor audiovisual e a dinâmica do órgão federal é importante para o RJ gerar emprego e fomentar o turismo", escreveu o ex-juiz federal, que é aliado do presidente.
Bolsonaro afirmou que existe a possibilidade da mudança no último dia 18 de julho, num evento de comemoração dos 200 dias do atual governo. "Agora há pouco, o [ministro da Cidadania] Osmar Terra e eu fomos para um canto e nos acertamos. Não posso admitir que, com dinheiro público, se façam filmes como o da Bruna Surfistinha. Não dá", disse na ocasião.
"Ele apresentou propostas sobre a Ancine, para trazer para Brasília. Não somos contra essa ou aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir em respeito às famílias. É uma coisa que mudou com a chegada do governo", completou.
O clima entre as centenas de funcionários públicos e terceirizados no prédio atual da agência, no centro do Rio, é de agonia, desesperança e desânimo desde que o presidente começou a fazer as declarações. “Tem pessoas que não estão dormindo, outras estão passando mal, tomando calmante", relatou à Folha um funcionário que não quis ser identificado.
Bolsonaro cogitou diluir as funções da agência reguladora num departamento do ministério da Cidadania por meio de uma medida provisória. A possibilidade, no entanto, foi negada por Osmar Terra, segundo o qual ela continuará no atual formato, mas agora sediada na capital federal.
O presidente chegou até a afirmar que extinguirá a Ancine caso não seja possível usar filtros nas produções nacionais. “A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode dinheiro público ser usado para fins pornográficos”, declarou.
Na última sexta (2), porém, ele disse à imprensa que pode recuar da ideia da extinção. "Se recuar, recuo. Quantas vezes vocês falam que eu recuei? Tem a questão do audiovisual que emprega muita gente, tem de ver por esse lado", afirmou.
Segundo ele, o ministro Osmar Terra apresentou um esboço de um projeto de restruturação da agência reguladora, que adotaria o mecanismo da Lei Rouanet para fomento de produções nacionais.
Na terça-feira (30), a Associação dos Servidores Públicos da Ancine havia divulgado nota pública defendendo a manutenção do órgão regulador, ressaltando que ele foi criado para diminuir a "intervenção estatal direta na economia" e é semelhante a estruturas existentes no Canadá, no Reino Unido, na França, na Argentina e no México.
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