A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta segunda-feira, dia 14, que pretende abrir novos equipamentos culturais nas favelas do Brasil e construir unidades do CEU, o Centro de Artes e Esportes Unificados.
O objetivo, diz ela, é fazer com que a cultura possa ser uma forma de combater a desigualdade socioeconômica do Brasil.
"A arte deve contribuir para pautas centrais que façam o Brasil avançar. Parte desses avanços é a superação de um histórico perverso de desigualdade que persiste há tantos séculos. Os investimentos da cultura não podem perpetuar essa desigualdade", afirmou a ministra durante o 1° Encontro Nacional de Gestores da Cultura.
O evento reúne dirigentes públicos de todos os estados do país para discutir, entre segunda e terça-feira, as políticas da área cultural. A iniciativa é realizada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e pelo Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.
Os recursos para abrir centros culturais nas favelas devem vir do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Na semana passada, o governo anunciou investimentos de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos, dos quais R$ 1,3 bilhão será destinado ao Ministério da Cultura, o MinC.
A ideia da pasta é construir 250 novos espaços em todas as regiões do Brasil ao custo de R$ 500 milhões. Além disso, R$ 10 milhões devem ser destinados para reformar e concluir as obras de 26 equipamentos culturais. A ideia é que esses centros sejam construídos em áreas de vulnerabilidade socioeconômica.
"Na prática, a cultura é um dos elementos de uma alquimia potente e infalível para gerar transformação no ser humano e no ambiente onde ele vive", disse Margareth durante o encontro com os gestores.
A ministra prometeu ainda ampliar o Sistema Nacional de Cultura. Esse modelo de gestão é baseado em uma dinâmica democrática, na qual a sociedade civil e os entes federativos discutem em conjunto os rumos das políticas públicas para a área.
"Vamos fortalecer os sistemas estaduais e municipais, onde existem, e apoiar a implementação onde ainda não exista essa instituição. A beleza do Sistema Nacional de Cultura é o seu sentido coletivo e social."
Para Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, é preciso dar um novo passo e democratizar a participação cultural. Ele explica que, no primeiro governo Lula, a meta era promover a democratização do acesso, isto é, fazer com que os bens culturais chegassem a todos. Passados 20 anos, diz ele, é importante fazer com que as pessoas participem de atividades artísticas, como cursos e oficinas.
"Além de dar o acesso à produção cultural, é preciso garantir a formação e fomento para que as pessoas sejam protagonistas e possam participar deste processo", afirmou ele durante o encontro de gestores.
Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, também considera que a cultura ajuda a formar cidadãos mais conscientes e a promover transformações sociais. Para ilustrar isso, ele lembrou que a ONU, a Organização das Nações Unidas, reconheceu que a arte fortalece políticas sociais, econômicas e ambientais, sendo um vetor importante para o desenvolvimento sustentável.
"A cultura se relaciona com a geração de renda, redução de desigualdade, melhor ocupação urbana e adoção de práticas antirracistas", diz Barreto. "O fomento e disseminação da cultura são caminhos para ajudar a construir um sistema de direitos ampliados, porque ela contribui para o desenvolvimento de cidadãos."
Para além do papel social e político, a indústria cultural e criativa tem uma função econômica relevante. "Esse setor emprega formalmente 1 milhão de pessoas e gera mais de R$ 250 bilhões por ano", diz Raphael Callou, diretor e chefe da representação da OEI, a Organização dos Estados Ibero-Americanos no Brasil.
"Acreditamos que a cultura e a economia criativa são ferramentas importantes de inclusão social e produtiva. Elas são ativos importantes que o Brasil tem de cultivar e que contribuem para uma fatia importante do nosso Produto Interno Bruto."
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