Descrição de chapéu feminismo França

Projeto de lei francês multa em R$ 360 a cantada de rua

Medida faz parte de pacote de governo contra violência sexual

São Paulo

Deputados franceses apresentaram nesta semana um projeto de lei que visa a punir a "verbalização do assédio de rua", ou seja, a cantada. 

Pela proposta, ficará sujeito a uma multa de 90 euros (cerca de R$ 360) a pessoa que fizer "qualquer proposta ou comportamento ou pressão de caráter sexista ou sexual" que atente contra a dignidade da pessoa em razão de seu caráter "degradante ou humilhante" ou que crie uma "situação intimidatória, hostil ou ofensiva", segundo reportagem do jornal francês Le Monde. 

Cartaz diz que 21.500 mulheres são vítimas de violência na França por ano, em protesto em Marselha - Anne-Christine Poujoulat - 25.nov.2017/AFP

O objetivo do projeto, diz o Le Monde, é confrontar a "zona cinza que compreende gestos, assobios, olhares insistentes ou observações obscenas", além do fato de se seguir uma pessoa. 

Nessas condições, a cantada não será considerada crime, mas uma contravenção. A necessidade de que a vítima preste queixa será dispensada. 

Se a multa não for paga de maneira imediata, o valor será alterado para 200 euros (R$ 790), no caso de pagamento após 15 dias, até um máximo de 750 euros (R$ 2.780) se passados dois meses. 

A nova lei se insere em um conjunto de medidas contra a violência sexual que a ministra da Igualdade de Gênero, Marlène  Schiappa, deve apresentar neste mês e que responde às pressões do movimento "Balance ton Porc" (denuncie seu porco), a versão francesa do Me Too, que deu vazão a que mulheres denunciassem assédios, estupros e outras formas de violência de maneira anônima. 

Entre as medidas que vão ser apresentadas estão a definição de uma idade de consentimento, a partir da qual as relações sexuais com um adulto podem ser consideradas legais, e o aumento do tempo de prescrição de crimes sexuais cometidos contra menores de 21 anos.

“Combater o assédio nas ruas é importante porque é o começo de um contínuo de violências sexistas", afirmou Schiappa, segundo o jornal espanhol El Pais. "Frear a pessoa que é violenta no espaço público é uma maneira de luta contra todo ato de violência sexual".

Segundo o ministro do Interior francês, Gérard Collomb, enquanto a criminalidade se manteve estável no país no ano passado, "as violências contra as mulheres aumentaram de maneira exponencial e se tornaram um dos principais problemas da nossa sociedade". 

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