Descrição de chapéu
Hugo Borsani

Protestos maciços foram a síntese da América Latina em 2019

Apesar da quase simultaneidade, as causas das manifestações não foram as mesmas

Latino América 21

As maciças manifestações populares na América Latina foram a marca distintiva da região em 2019. Equador, Peru, Chile, Bolívia, Colômbia e Haiti, sem esquecer Venezuela e Nicarágua foram e, em alguns casos, continuam sendo cena de amplas manifestações, por queixas diversas.

Ao caráter maciço dessas manifestações, em boa medida pacíficas, vieram se somar episódios de forte violência urbana e de repressão policial não menos violenta. Mas foi a quase simultaneidade da maioria desses fenômenos, concentrados nos últimos meses do ano, que gerou a percepção de que toda a região entrou em ebulição política e social. Ainda assim, nem todos os países da América Latina presenciaram grandes manifestações de protesto este ano, e nos países ponde elas aconteceram, as causas não foram as mesmas.

No Chile e Colômbia, um profundo mal-estar com situações de desigualdade social que se arrastam há décadas, e uma tolerância menor para com essa desigualdade, que diminuiu mas em ritmo insatisfatório, somados à desaceleração do crescimento econômico nos últimos anos levou à realização de protestos de escala sem precedentes, nas últimas semanas, nos quais também estão presentes demandas por transformações no sistema político, especialmente no Chile.

 

Na Bolívia e Peru, os conflitos foram de caráter eminentemente político. No Peru, a dissolução do Legislativo, medida de exceção prevista na constituição, e a convocação de novas eleições pelo presidente Martín Vizcarra, diante da falta de um voto de confiança por parte do Legislativo, controlado pelo fujimorismo e seus aliados, provocou manifestações a favor e contra a medida.

Na Bolívia, a fraude eleitoral praticada pelo governo de Evo Morales fez explodir a indignação que vinha se acumulando em grande parte da população, desde que o presidente decidiu desconsiderar o resultado do plebiscito de 2016 no qual a maioria dos eleitores rejeitou uma nova candidatura presidencial de Morales. Como resultado, a Bolívia voltou a viver levantes populares semelhantes aos experimentados no país em 2003 e 2005, desembocando na renúncia do presidente e do vice-presidente e dando início a um período de transição política, inicialmente muito conflituoso e polêmico, devido à renúncia a seus postos de todos os integrantes da cadeia de sucessão presidencial.

O estouro social no Equador surgiu por conta de uma medida econômica, o aumento de 100% no preço do combustível, e seu forte impacto negativo sobre setores da população com ampla capacidade de mobilização, como os trabalhadores dos transportes e os movimentos indígenas, estes últimos representantes dos setores mais marginalizados da sociedade.

Apesar da compreensível preocupação com a estabilidade democrática nesses contextos, as elites políticas, depois de reações iniciais erráticas, ativaram recursos políticos e institucionais a fim de gerar acordos amplos com o objetivo de destravar os conflitos, incorporando algumas das principais demandas da população, como no caso da proposta para a elaboração de uma nova constituição no Chile.

No Equador, o recuo do presidente Lenín Moreno quanto ao aumento dos combustíveis e o estabelecimento de um diálogo com os diferentes agentes sociais para abordar a grave crise econômica em que o país se encontra deram término a uma semana de forte reação popular.

A Bolívia já traçou um cronograma para a realização de novas eleições no ano eu vem, um processo eleitoral que contou com a aprovação dos legisladores do Movimento al Socialismo (MAS), o partido do ex-presidente Morales, e do qual participaram todos os partidos.

Venezuela e Nicarágua, porém, continuam em situação política e social caótica, e as manifestações contra dois governos que ninguém considera como democráticos, hoje, se repetem. No começo do ano, o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente interino, e convocou manifestações de apoio, na expectativa de que as forças armadas deixassem de respaldar o regime de Nicolás Maduro, o que terminou por não se concretizar; agora, a liderança do oposicionista começa a ser questionada. Enquanto isso, o fluxo migratório de cidadãos venezuelanos para diversos países da região continua forte.

Mas nem toda a América Latina foi palco de mobilizações populares em larga escala.

Na Argentina, Uruguai, El Salvador e Guatemala houve eleições gerais ou presidenciais pacíficas, e nos três primeiros foram confirmadas alternâncias políticas e ideológicas que foram conduzidas com a mais completa normalidade institucional. Na Argentina, os maus resultados econômicos conduziram a uma derrota previsível do governo de centro-direita de Mauricio Macri, e à volta do peronismo ao poder. No Uruguai, ao contrário, Luis Alberto Lacalle Pou, do Partido Nacional, de centro-direita, com o apoio de quatro outros partidos, obteve uma vitória por pequena margem sobre a coalizão de centro-esquerda Frente Amplio, que estava no poder há 15 anos.

Em El Salvador, pela primeira vez desde a democratização do país na década de 1980, foi eleito um presidente que não pertence a um dos partidos que vêm dominando a política salvadorenha, ARENA (de direita) e FMLN (de esquerda). O empresário Nayib Bukele, 38, ex-prefeito da capital pela FMLN, foi eleito no primeiro turno, à frente de uma nova coalizão política, com 53% dos votos.

Brasil e México, as duas grandes economias da região, que este ano deram posse a governos ideologicamente opostos, tampouco passaram por eclosões sociais, apesar dos fortes embates políticos, da alta polarização e da grande desigualdade social em ambos os países No Brasil, as instituições políticas frearam ou limitaram diversas propostas polêmicas de Jair Bolsonaro, um presidente com apego baixo ou nulo à democracia e que está em forte queda de popularidade. Declarações de teor claramente autoritário por Bolsonaro e pessoas de seu círculo foram rechaçadas publicamente por autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Em síntese, mobilizações maciças de descontentamento, mas também embates institucionais e alternâncias políticas em contextos de estabilidade democrática. Essa parece ser a síntese mais completa do ano político latino-americano.


Hugo Borsani é cientista político e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Brasil, Doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).
 
www.latinoamerica21.com, um projeto plural que difunde diferentes visões sobre a América Latina.

Tradução de Paulo Migliacci

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