Descrição de chapéu Financial Times

Dentro do julgamento de um guarda de campo de concentração nazista

Processo de Bruno Dey é última oportunidade para sistema legal alemão mostrar que a justiça será feita

Tobias Buck
Hamburgo | Financial Times

A porta se abre, e um idoso entra no tribunal empurrado numa cadeira de rodas.

Seu rosto está escondido atrás de uma pasta de papelão, que ele segura com mão firme. Como camuflagem adicional, ele usa óculos escuros e um chapéu escuro de aba larga.

Todos os olhos no recinto estão voltados para ele, mas ele não quer olhar de volta.

O velho fica sentado em silêncio, com sua filha de um lado e seu advogado do outro, ainda se escondendo da câmera que clica sem parar à sua frente.

Os minutos vão passando, e um clima de expectativa nervosa enche o recinto. O palco está pronto. A cortina já foi aberta. Um grande drama humano está prestes a começar.

Momentos mais tarde o fotógrafo e cinegrafista recebem ordens de sair do recinto, permitindo ao réu abaixar a pasta e mostrar seu rosto. Com ar alerta, ele aparenta ter menos que seus 93 anos de idade.

Seus olhos são escuros, e seus cabelos brancos estão bem aparados. A juíza dá início aos procedimentos com voz firme e uma pergunta simples.

“O senhor está me ouvindo bem?”

“Sim”, responde o idoso.

“O senhor é Bruno Dey?”

“Sim.”

bruno dey cobre o rosto
Bruno Dey (sentado), alemão que atuou como soldado em campo de concentração nazista, cobre o rosto ao entrar em julgamento na Alemanha, em janeiro - Markus Scholz/AFP

É 17 de outubro de 2019, o primeiro dia de um julgamento realizado no imponente edifício do tribunal de justiça criminal de Hamburgo e que será histórico de mais que uma maneira.

Bruno Dey é acusado de ser coautor de um crime cometido mais de sete décadas atrás —o assassinato de pelo menos 5.230 detentos de Stutthof, campo de concentração nazista situado na atual Polônia.

Ele tinha 17 anos na época e era membro da unidade da SS responsável por administrar e fazer a guarda dos campos. Dey já admitiu que foi guarda em Stutthof entre agosto de 1944 e abril de 1945, mas nega ter tido qualquer participação nas mortes ali cometidas, nem mesmo como coautor.

É seu nome que aparece na folha criminal, mas todos os presentes no tribunal sabem que Dey não será julgado sozinho.

Como é o caso de todos os julgamentos referentes aos crimes do regime nazista, o processo em Hamburgo levanta questões difíceis e incômodas que ultrapassam de longe a culpabilidade criminal de qualquer indivíduo.

Dey é uma raridade. Não restam muitos potenciais criminosos nazistas vivos até hoje, ainda menos que tenham condições físicas de suportar um julgamento que dura meses.

Seu julgamento pode muito bem vir a ser o último de seu tipo, e esse fato não passou despercebido. Dezenas de jornalistas e observadores foram a Hamburgo para acompanhar o primeiro dia de audiências.

Um deles é Efraim Zuroff, diretor do escritório em Jerusalém do Centro Simon Wiesenthal, que pesquisa o Holocausto e rastreia potenciais criminosos nazistas.

Numa época em que o antissemitismo vem crescendo e o nacionalismo está ressurgindo, o julgamento em Hamburgo, ele me diz durante um intervalo, não é nada menos que “uma batalha pela alma da Alemanha”.

Zuroff sabe, e o tribunal também, que o julgamento de Bruno Dey é também um julgamento das derradeiras oportunidades: uma última oportunidade para sobreviventes apresentarem seus relatos em um Tribunal de Justiça, uma última oportunidade para um idoso buscar redenção diante de um juiz e uma última oportunidade para a Alemanha e seu sistema legal mostrarem que a justiça será feita, por mais que isso possa tardar.

Esse último ponto é delicado. Os alemães frequentemente se orgulham de como o país enfrentou seu passado –uma luta coletiva conhecida como "Vergangenheitsbewältigung".

Ela inclui o compromisso de conservar viva a memória do Holocausto e de aceitar a responsabilidade única e permanente da Alemanha pelo massacre de 6 milhões de judeus.

Os crimes dos nazistas são ensinados na escola e imortalizados em monumentos erguidos pelo país afora. Eles deixaram dois mandamentos simples à Alemanha democrática moderna: nunca esquecer e nunca repetir.

Mas existe um lugar onde esse rigor moral esteve nitidamente ausente: o sistema alemão de Justiça Criminal.

Durante boa parte do período do pós-guerra, os perpetradores nazistas tiveram pouco a temer da parte dos promotores e juízes alemães, muitos dos quais haviam eles próprios servido lealmente aos nazistas.

Historiadores estimam que até 250 mil alemães tenham participado do Holocausto e outros crimes nazistas. Alguns dos piores criminosos de guerra foram julgados pelos tribunais dos Aliados entre 1945 e 1949 e por tribunais na Polônia.

Mas a maioria dos processos ficou a cargo da Alemanha, que fracassou miseravelmente em completar essa tarefa: promotores alemães abriram investigações sobre 170 mil suspeitos após 1945, mas apenas 6.700 foram condenados e sentenciados.

Dos 6.500 homens e mulheres que trabalharam em Auschwitz, apenas cerca de 50 foram punidos por tribunais alemães.

Incontáveis perpetradores nazistas nunca chegaram a ser levados a julgamento, e os que o foram em muitos casos receberam penas insignificantes.

Muitos também se beneficiaram de perdões dos ocupadores aliados e das generosas leis de anistia promulgadas pelo governo alemão ocidental após 1949.

A relutância em punir o maior crime da história humana se explica em parte por considerações práticas: se cada alemão comprometido com o Holocausto tivesse sido levado a julgamento, o sistema de Justiça alemão teria sido completamente sobrecarregado.

Mas também, salvo algumas exceções, não se viu nenhuma disposição séria de tentar: traumatizados pela guerra, a imensa maioria dos alemães queria deixar a guerra para trás e seguir adiante com a vida o mais rapidamente possível.

Se havia culpa a ser atribuída, os alemães consideravam que ela deveria recair sobre Hitler e a alta liderança nazista, não sobre os milhões de alemães comuns que, como se dizia, haviam apenas obedecido ordens.

De fato, os poucos casos que chegaram a ir a julgamento envolveram em sua maioria réus que agiram com sadismo fora do comum.

Com um punhado de exceções notáveis, como os julgamentos de nazistas de Auschwitz promovidos em Frankfurt na década de 1960, não foi feita nenhuma tentativa de examinar a responsabilidade criminal em toda a cadeia de comando e lançar luz sobre a máquina de morte nazista em sua íntegra.

O próprio Bruno Dey é um caso em pauta. Ele nunca escondeu seu passado, tendo sido interrogado extensamente pela polícia em 1982.

Dezenas de milhares de potenciais culpados –guardas, comandantes, médicos, burocratas e soldados— foram a seus túmulos como membros respeitados de sua comunidade, sem nunca terem tido que enfrentar um dia sequer em um tribunal ou passar um único dia na prisão.

Stefan Waterkamp, o advogado de Dey, deixou isso claro em sua declaração inicial no julgamento: “Por mais de 70 anos ninguém na Alemanha mostrou interesse por um guarda simples que nunca cometeu nenhum assassinato pessoalmente”.

A declaração visava transmitir a perplexidade do réu e seu senso de estar sendo injustiçado. Mas não é inteiramente verdade.

Sempre houve algumas pessoas, tanto na Alemanha quanto fora do país, que se interessaram por homens como Dey, que procuraram rastreá-los, estudaram seu histórico e refletiram profundamente sobre maneiras de levá-los à Justiça.

Em 2009 eles finalmente encontraram o argumento legal correto, e desde então os alemães idosos com passado tenebroso deixaram de estar em segurança.

Dois meses depois da abertura do julgamento, estou de volta a Hamburgo. Bruno Dey, que se mostrou lúcido e claro durante a maior parte do tempo ao ser interrogado, está tendo um dia ruim.

Ele se confunde com as perguntas e dá respostas que não correspondem às suas declarações anteriores. Mais frequentemente suas respostas se resumem a “não sei” ou “não me lembro”.

Médicos atestaram que Bruno Dey está em condições físicas e mentais de participar do julgamento, mas há dias em que ele demonstra a idade que tem.

A juíza que preside o processo decidiu limitar as audiências, que duram duas horas cada, para no máximo duas por semana. Uma equipe médica está presente sempre.

Mas a provação não é apenas de natureza física. Boa parte da audiência foi dedicada aos depoimentos dolorosos de sobreviventes de Stutthof, cujos relatos deixam os presentes aturdidos, em silêncio total.

Em meados de novembro, um sobrevivente polonês de 93 anos, Marek Dunin-Wasowicz, passa dois dias descrevendo sua vida no campo de concentração nos menores detalhes: as execuções, os espancamentos, o medo constante, a fome perpétua, a carroça de madeira que todas as manhãs levava os corpos emaciados dos mortos para o crematório.

Havia um ditado repetido em Stutthof, ele recorda: “O único caminho para a liberdade passa pelas chaminés”.

Em outros momentos são os promotores, advogados e especialistas chamados para depor que prendem a atenção dos presentes. Os temas dos quais falam não são menos sinistros.

O promotor principal, Lars Mahnke, faz uma descrição detalhada do efeito mortífero do gás Zyklon B sobre o corpo humano e da agonia terrível sofrida pelas vítimas na câmara de gás.

Ele ressalta as condições medonhas em que eram mantidos em especial os detentos doentes, com a finalidade única de apressar sua morte. Há também uma digressão sobre a capacidade dos fornos do crematório, estimada em 10 a 11 corpos por hora.

São muitas vezes os detalhes pequenos que se destacam —coincidências aleatórias que fizeram a diferença entre a vida e a morte.

Em um depoimento escrito lido em voz alta por seu advogado, a sobrevivente de Stutthof Judy Meisel se recorda de quando ficou numa fila diante da câmara de gás, nua, com sua mãe.

“Quando tive a chance de correr de volta ao alojamento, minha mãe me falou para correr. Tive que deixá-la para trás”, escreve Meisel. Foi a última vez que elas se viram. Meisel tinha 15 anos.

Seu depoimento então se volta diretamente a Bruno Dey: “Stutthof, aquilo foi assassinato em massa organizado pela SS e possibilitado pela ajuda dos guardas. O acusado, juntamente com outros guardas, foi responsável por não deixar ninguém fugir do inferno de Stutthof. Ele deixou que minha mãe fosse morta. E quase conseguiu ajudar a me matar também”.

Bruno Dey raramente demonstra qualquer emoção ou qualquer senso de responsabilidade pessoal pelos horrores que se desenrolam diante dele. “Eu tinha pena das pessoas”, diz ele no terceiro dia do julgamento. “Mas não via nenhum jeito de ajudá-las.”

Há momentos em que Dey quase parece sentir pena de si mesmo. Há um momento revelador na primeira semana do julgamento, quando ele comenta que as audiências estão trazendo de volta memórias que ele havia conseguido reprimir durante décadas.

“Não é assim que imaginei meus últimos anos de minha vida”, afirma ele. A queixa soa petulante e atrai uma reprimenda de Anne Meier-Göring, a juíza que preside o julgamento.

As provas vão se acumulando sem parar ao longo de semanas, mas os obstáculos legais que a promotoria enfrenta estão claros.

Para começo de conversa, Dey nunca se voluntariou para trabalhar em Stutthof. A única razão por que ele vestiu um uniforme da SS foi que sua unidade inteira do Exército foi despachada para lá no início de 1944.

Outro fator complicador é que ele tinha apenas 17 anos quando o alegado crime ocorreu (apesar de sua idade atual, a corte é obrigada a tratá-lo como menor).

Esse fato confere peso adicional a uma pergunta à qual a corte retorna repetidas vezes: poderia Dey ter agido diferentemente? Existia alguma saída para ele?

A pergunta está longe de ser trivial. Os guardas de campos de concentração geralmente não sofriam consequências graves quando pediam para ser transferidos.

Especialmente perto do final da guerra, pedidos de transferência para o front eram aceitos de muito bom grado. Mas Dey argumenta que foi oficialmente classificado como não tendo condições de participar de combate ativo, devido a um problema cardíaco.

“Ele era contra o que via acontecer no campo e não queria que acontecesse”, me diz o advogado de Dey, Stefan Waterkamp, após uma das audiências.

“Mas não enxergava nenhuma possibilidade de impedir o que estava sendo feito nem de sair de lá.”

Há outra questão que vem à tona em todos os julgamentos tardios de pessoas implicadas no Holocausto: que direito tem um tribunal alemão em 2020 de condenar um adolescente alemão em 1943 por ter preferido a segurança brutal do serviço prestado num campo de concentração ao combate implacável contra o Exército Vermelho de Stálin no front oriental?

Será que a geração atual de advogados e juízes consegue ter qualquer mínima compreensão das escolhas que Bruno Dey teve que fazer mais de três quartos de século atrás?

“Essa é a questão fundamental deste julgamento: a reprovação”, diz Waterkamp. “Ele tinha apenas 17 anos na época. Será que ele teve qualquer chance de escapar dessa situação? Ele poderia ter recusado a ordem de servir como guarda? Mesmo que pudesse ter saído de Stutthof, ele teria que saber dessa possibilidade? Será que ele entendeu isso? E será que entendeu que sua presença podia ajudar outros a cometer um crime?”

Essa enxurrada de perguntas provavelmente terá lugar de destaque quando Waterkamp apresentar seus argumentos finais, provavelmente não antes de maio.

Mas muitos afirmam acreditar que elas já foram respondidas muito tempo atrás, pelo promotor alemão possivelmente mais célebre do século 20: Fritz Bauer. Judeu secular e social-democrata convicto, Bauer foi perseguido pelos nazistas e passou oito meses num campo de concentração.

Como promotor na Alemanha ocidental após a guerra, ele iniciou processos que ficaram famosos, como o célebre julgamento de Auschwitz, em Frankfurt, em 1963-65. Foi também Bauer quem disse à inteligência israelense onde encontrar Adolf Eichmann, o criminoso nazista de mais alto perfil a ser julgado desde Nuremberg.

Para ele, não havia dúvida de que mesmo o menor componente da máquina de guerra nazista deveria ser levado à Justiça –e que mesmo o membro mais humilde da SS tinha o dever absoluto de se afastar.

Como escreveu Bauer em 1945: “Quando você recebe uma ordem de fazer algo que é injusto, quando a ordem infringe uma regra inquebrantável como as regras apresentadas nos dez mandamentos, que todos devem conhecer, você tem que dizer não. Essa é a mensagem fundamental que precisa emergir destes julgamentos: você tinha que ter dito ‘não’”.

Nas décadas que se seguiram à guerra, apenas em ocasiões raras é que o preceito de Bauer foi apoiado pelos tribunais alemães. Hoje, porém, até mesmo alguns dos réus o aceitam.

Quando Oskar Gröning, o chamado “contador de Auschwitz”, foi julgado em Lüneburg em 2015, ele acabou aceitando o preceito de Bauer, aparentemente.

Em suas declarações finais, ele disse ao tribunal que Auschwitz “foi um lugar do qual ninguém deveria ter participado”. Gröning foi condenado como coautor de 300 mil homicídios.

Judey Meisel usa exatamente as mesmas palavras em sua declaração ao tribunal de Hamburgo: “Entendo que não foi fácil para um rapaz de 17 anos recrutado como guarda em Stutthof encontrar uma maneira de não participar”, escreve ela. “Mas Stutthof foi um lugar do qual ninguém deveria ter participado.”

Quando o julgamento em Hamburgo chegar ao fim, os juízes darão um veredito que pesará a culpabilidade de um único homem idoso.

Mas também eles sabem que há muito mais que isso em jogo. Lembro a conversa que tive em Budapeste e de uma das últimas perguntas que fiz a Éva Pusztai-Fahidi, sobrevivente de Auschwitz então com 94 anos de idade: aqueles julgamentos não haviam chegado tarde demais?

Ela fez que não com a cabeça. “Não é tarde demais”, respondeu. “Nunca é tarde demais.”

Tradução de Clara Allain 

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