Reino Unido começa a deter migrantes que serão deportados para Ruanda

Lei que permite enviar estrangeiros em situação irregular aos país africano foi aprovada na semana passada

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São Paulo

Autoridades policiais do Reino Unido começaram a deter migrantes em situação irregular para enviá-los a Ruanda nas próximas semanas, informou o governo britânico nesta quarta-feira (1º). A medida prepara o terreno para o início da política de imigração prioritária do primeiro-ministro Rishi Sunak.

Na semana passada, o Parlamento britânico aprovou uma lei que permite enviar para o país africano migrantes que chegaram de maneira irregular em seu território. O governo conservador de Sunak prevê iniciar as deportações por volta de julho.

Mais de 7.500 migrantes chegaram ao Reino Unido em pequenos barcos que atravessam o canal da Mancha neste ano —um recorde histórico. O governo diz que a nova medida vai dissuadir as pessoas de fazer a perigosa travessia, na qual cinco pessoas morreram na semana passada, um dia depois da aprovação da nova legislação.

Pessoas aglomeradas em um navio parado no porto da Grã-Bretanha aguardam desembarque
Pessoas que se acredita serem migrantes desembarcam de um navio da Força de Fronteira Britânica ao chegarem ao porto de Dover, na Grã-Bretanha, em 29 de abril - Chris J. Ratcliffe/Reuters

Segundo a nova lei, os solicitantes de refúgio que chegam ao país sem uma autorização serão enviados a Ruanda enquanto suas requisições são processadas.

Imagens divulgadas pelo Ministério do Interior nesta quarta mostram um homem sendo colocado em uma van por oficiais de fiscalização de imigração e outro sendo levado para fora de sua casa algemado.

"Nossas equipes de fiscalização dedicadas a isso estão trabalhando rapidamente para deter aqueles que não têm o direito de estar aqui, para que possamos fazer os aviões decolarem", disse o ministro do Interior, James Cleverly, em um comunicado.

A Care4Calais, uma instituição que atende refugiados, diz que as detenções começaram na segunda-feira (29). Um porta-voz afirma que a linha direta do grupo recebeu chamadas de dezenas de ligações, acrescentando que ainda não sabiam quem seria designado para o primeiro voo de deportação, nem quando isso ocorreria.

De acordo com o jornal The Guardian, citando autoridades que não quiseram revelar seu nome nem o número exato de pessoas presas, dezenas foram detidos em cidades como Glasgow, Liverpool, Birmingham e Bristol. Há relatos de ação policial por todo o Reino Unido, incluindo na Irlanda do Norte.

Organizações de direitos humanos e sindicatos contrários à política devem desafiar a medida na Justiça para impedir que os voos decolem com os estrangeiros —a Suprema Corte do país havia declarado a política ilegal no ano passado.

Para contornar os problemas indicados pela corte, Reino Unido e Ruanda decidiram assinar no início de dezembro um novo acordo, levando o caso novamente à estaca zero. A primeira leitura do texto reformulado —o mesmo que foi avalizado na semana passada, sem emendas— foi então aprovada em 12 de dezembro.

O plano foi formulado inicialmente por Boris Johnson, premiê do Reino Unido entre 2019 e 2022. No final de 2022, o primeiro voo previsto de deportação acabou bloqueado por uma liminar do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O país já chegou a enviar para o país africano seu primeiro solicitante de asilo, mas sob um programa voluntário paralelo à política de deportação, segundo o jornal britânico The Sun.

"As pessoas estão muito assustadas", diz Natasha Tsangarides, uma das diretoras da instituição Freedom from Torture. Ela afirma que o medo de ser detido e enviado para o país africano levaria algumas pessoas a se esconder e se desvincular de sua rede de apoio.

Organizações criticam o governo de Sunak por insuflar sentimentos xenofóbicos com a medida.

"Ao fornecer atualizações sobre prisões em massa e detenções aos poucos, o governo está buscando explorar de forma insensível a situação das pessoas, muitas delas já sofrendo graves traumas de perseguições e abusos passados nos países de onde fugiram e nas jornadas que fizeram", diz o diretor-executivo da Anistia Internacional no Reino Unido, Sacha Deshmukh.

A lei já custa aos cofres públicos britânicos mais de £ 240 milhões (R$ 1,54 bilhões), valor encaminhado a Ruanda até o fim de 2023 para que o país forneça os serviços de hospedagem dos requerentes de asilo no Reino Unido. Há custos adicionais pelos cinco anos do acordo, de acordo com o número de enviados, que podem ultrapassar os £ 500 milhões.

Segundo estimativas divulgadas em novembro, entre junho de 2022 e o mesmo mês de 2023, o Reino Unido recebeu cerca de 970 mil migrantes, sem contar os vindos da União Europeia (mais 130 mil). Os que têm possibilidade de requerer asilo político, no entanto, são apenas aqueles perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política.

Com Reuters

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