Descrição de chapéu Eleições na Venezuela

Regime acusa líder opositora de elo com suposto ataque contra sistema eleitoral

Aliado de Maduro, procurador-geral afirma ainda que convocar atos para contestar resultados pode render até 6 anos de prisão

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São Paulo

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (29) que María Corina Machado, líder opositora do regime e arquiteta da candidatura do principal adversário de Nicolás Maduro no pleito do último domingo (28), Edmundo González, está envolvida em um suposto ataque contra o sistema eleitoral.

"De acordo com as informações sigilosas que recebemos, o principal envolvido nesse ataque seria o cidadão Lester Toledo, célebre fugitivo da Justiça que se encontra no exterior", afirmou Saab na sede do Ministério Público, em Caracas, de acordo com o perfil do órgão no X. "Ao lado dele, aparecem como envolvidos o fugitivo da Justiça venezuelana Leopoldo López e María Corina Machado."

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público do país, em Caracas - Federico Parra/AFP

De acordo com ele, promotores estão reunindo os elementos que comprovariam a tentativa de adulterar os resultados.

O regime atribui a esse suposto ataque o atraso no envio das atas para a apuração nacional. Segundo Saab, os dados de cada mesa de votação serão publicados na página do Conselho Nacional Eleitoral "nas próximas horas". Essas informações estão sendo exigidas por diversos países para reconhecer os resultados, incluindo o Brasil.

Apesar disso, ele pediu aplausos pela jornada eleitoral —a que teve menos incidentes nos últimos sete anos, segundo ele— e parabenizou a população por não cair na "provocações dos falsos líderes que ofereceram guerra, violência, sanções, suor e lágrimas", em suas palavras.

De acordo com o procurador-geral, foram 60 incidentes, que teriam gerado 17 prisões.

Convocar atos para contestar os resultados oficiais, afirmou ainda, pode render até seis anos de prisão. "Advertimos que atos de violência e chamadas para desconhecer os resultados oficiais podem enquadrar-se nos crimes de instigação à perturbação pública com penas de três a seis anos de prisão", disse ele.

"Vimos com preocupação a falta de reconhecimento do resultado por um setor radical com um longo histórico de chamados à violência", afirmou ele. "Em defesa da paz, informamos que nossa instituição estará monitorando qualquer ato que pretenda iniciar uma escalada de violência para manchar a festa democrática que vivemos."

O procurador-geral foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte —órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, que tinha maioria opositora desde 2016.

Na madrugada desta segunda, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) afirmou que, com 80% das urnas apuradas, Maduro teria obtido 51,2% votos, enquanto González teria apoio de 44,2% —diferença que tornaria a vitória do líder irreversível, segundo o regime.

A apuração, no entanto, é questionada dentro e fora da Venezuela. Pouco antes do anúncio do regime, a oposição afirmou que testemunhas estavam sendo impedidas de acessar as atas das urnas de votação, controle previsto pela legislação local.

Após diversos países da região se manifestarem sobre o pleito, o Itamaraty publicou uma nota na qual não parabeniza Maduro e em que pede a publicação de "dados desagregados por mesa de votação".

Enviado do Planalto para acompanhar a votação, o assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, Celso Amorim, reuniu-se com os observadores eleitorais do Carter Center. Depois, ele vai se encontrar com um painel de especialistas ligados à ONU.

Ambos organismos são considerados os representantes estrangeiros com mais credibilidade para avaliar a lisura e transparência do pleito —em maio, o regime retirou o convite feito à União Europeia para acompanhar a votação. A medida foi na contramão do Acordo de Barbados, firmado para tentar alcançar uma eleição justa no país.

Amorim afirmou nesta segunda que o governo continua acompanhando os acontecimentos "para poder chegar a uma avaliação baseada em fatos".

"Como em toda eleição, tem que haver transparência, o CNE ficou de fornecer as atas que embasam o resultado anunciado. Também não vou endossar nenhuma narrativa de que houve fraude. É uma situação complexa e nós queremos apoiar a normalização do processo político venezuelano", disse Amorim.

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