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Maré de homicídios

Após dois anos de queda, mortes violentas avançam sem que se note ação federal

Policias Militares fazem reforço no patrulhamento em torno do Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro - Tércio Teixeira/Folhapress

O número de assassinatos no Brasil aumentou no primeiro semestre de 2020, o que esvazia a tentativa do governo Jair Bolsonaro de capitalizar a queda expressiva verificada no ano passado. É difícil, na verdade, associar qualquer um dos movimentos a políticas federais.

Conforme balanço do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na primeira metade deste ano houve um aumento de 1.700 registros de mortes violentas intencionais (MVI, conceito que inclui homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de ação policial) em comparação ao período correspondente de 2019 —e 25.712 casos, no total.

O equivalente a 67,7% desse incremento se deu no Ceará; foram 17,5% em Pernambuco e 12,2% na Bahia. O restante do país, portanto, responde por apenas 2,6% da piora.

A população e o governo cearenses foram vítimas de um motim da Polícia Militar em fevereiro. Nos 13 dias do levante ilegal ocorreram 27% dos assassinatos do semestre; houve ainda desorganização da política de segurança do estado, que vinha melhorando seus índices de violência desde 2017.

Aquele ano é relevante para o entendimento das flutuações no número de mortes violentas no país. Trata-se do pico de MVIs, que chegaram a 64.078 —a maior cifra da série histórica iniciada em 2011.

Especialistas e evidências diretas indicam que parte desse recorde se deve à onda de confrontos entre facções criminosas. Foi uma disputa pelo controle de rotas de tráfico de drogas e de presídios, com massacres em série.

A escalada dos homicídios, que vinha de 2015, concentrou-se em Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará, Bahia e Rio Grande do Norte. Em 14 estados, o número de assassinatos caiu no período.

Na esteira do recorde de três anos atrás houve a intervenção federal no Rio, que reequipou e reorganizou, em parte, a polícia estadual.

Os governos de Pernambuco e Ceará criaram políticas especiais e reforçaram suas polícias. Houve tentativa de integração da política nacional de combate ao crime e cooperação maior entre os Poderes.

No âmbito federal, tais esforços se dissiparam. Deu em quase nada o pacote de medidas e normas proposto pelo ex-ministro Sergio Moro, da Justiça. A administração Bolsonaro se dedicou a fazer lobby em favor do acesso a armas, e parcela expressiva de suas iniciativas teve sua legalidade contestada.

De mais não se soube acerca de programa de segurança do governo —para o bem ou para o mal.

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