Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro quer dividir movimento indígena, dizem líderes

Ninguém do alto escalão do governo recebeu integrantes do Acampamento Terra Livre, que terminou nesta sexta (26) em Brasília

Rubens Valente
Brasília

Líderes indígenas que nesta sexta-feira (26) encerraram em Brasília a maior manifestação de índios do país disseram acreditar que o governo de Jair Bolsonaro tenta dividir o movimento indígena, ao escolher interlocutores sem representatividade nas aldeias.

Após três dias de ATL (Acampamento Terra Livre), que segundo os organizadores reuniu 4.000 indígenas e representantes de 170 etnias, nenhum membro do alto escalão do governo procurou os organizadores do evento para uma reunião.

Índios de várias etnias de várias partes do Brasil montam acampamento no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. O movimento, chamado Acampamento Terra Livre, acontece todos os anos no mês de abril
Índios de várias etnias de várias partes do Brasil montam acampamento no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. O movimento, chamado Acampamento Terra Livre, acontece todos os anos no mês de abril - Pedro Ladeira - 24.abr.2019/Folhapress

Há duas semanas, contudo, Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto um grupo de quatro índios levados pelo ruralista Nabhan Garcia, secretário de Política Agrária do Ministério da Agricultura, e pelo general Santos Cruz. Bolsonaro fez uma live em rede social com os índios, um dos quais defendia a produção de soja em terras indígenas. Em outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições, Bolsonaro havia recebido em sua casa, no Rio, uma indígena do Xingu. Um dia depois, caciques do Xingu disseram que a índia não os representava.

“Essa é a estratégia do governo, está bem clara. Ele quer rachar o movimento. Ele pega [para falar] alguns índios que estão às vezes em busca de interesses próprios, sem olhar os interesses dos povos indígenas”, disse Paulo Tupiniquim, da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), um dos organizadores do ATL deste ano. “Esse ATL foi muito positivo porque foi a demonstração da nossa força e da nossa união”, disse.

“O governo Bolsonaro está apostando no divisionismo, dividir os povos indígenas e provocar brigas entre nós. Representa a velha prática da ditadura, que é dividir para conquistar”, disse a líder indígena Sônia Guajajara, da APIB. Ela afirmou que o governo pratica “a cooptação de indígenas para implantar medidas que nós rejeitamos”. “Eles têm conseguido alguns índios, mas o movimento indígena está coeso, não queremos essa política genocida que só interessa a eles, que é abrir terras indígenas para mineração, gado, soja. Não queremos isso.”

Márcio Santilli, que presidiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) de 1995 a 1996 e é sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental), concorda que o governo perdeu uma oportunidade de criar canais de diálogo com o movimento indígena.

“Ele tinha aqui toda uma série de lideranças para conversar, mas não as procurou. Devia apostar nesse diálogo, em vez de cooptar lideranças indígenas. Há vídeo que mostra um integrante do governo [Nabhan] procurando induzir a manifestação dos índios, deixando claro um intuito manipulador. Isso é muito equivocado”, disse Santilli.

Outro exemplo da estratégia de dividir os índios, segundo Paulo Tupiniquim, foram as informações de que o Ministério da Saúde manteria a saúde especial indígena sob controle da União em alguns distritos sanitários, mas em outros, principalmente no sul e no sudeste, ela seria municipalizada ou estadualizada.

Para Tupiniquim, o governo quis dizer que haveria pessoas “mais índio” e “menos índio”, gerando atritos entre os indígenas. No final de março, depois que os indígenas fizeram uma série de protestos, com bloqueio de rodovias e invasão de prédios públicos no interior do país, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, disse que não mudará o sistema de saúde indígena.

O acampamento ATL deste ano foi encerrado na tarde desta sexta-feira (26) com uma marcha pela Esplanada dos Ministérios e a entrega de documentos a dois ministérios.

Na Saúde, uma comissão de 20 indígenas foi recebida pelo secretário-executivo da pasta, João Gabbardo. Os indígenas pediram compromisso do ministério em não extinguir a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e reforçar a presença de médicos nas aldeias do país, atingidas pelo fim da participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos.

Na Justiça, uma comissão de indígenas foi recebida pelo secretário-executivo, Luiz Pontel —o ministro Sérgio Moro estava em viagem para Belo Horizonte (MG). Na reunião, os índios pediram o retorno da Funai (Fundação Nacional do Índio) à pasta. O órgão foi transferido, por uma medida provisória assinada por Bolsonaro no seu primeiro dia de governo, em janeiro, da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

No documento final do evento, os indígenas escreveram que o governo Bolsonaro é "fortemente entreguista, antinacional, predador, etnocida, genocida e ecocida". "vivemos o cenário mais grave de ataques aos nossos direitos desde a redemocratização do país. O governo Bolsonaro decidiu pela falência da política indigenista, mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir", diz o texto divulgado pelo ATL.

"O nosso veemente repúdio aos propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes, tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos e que constituem o alicerce da nossa existência, da nossa identidade e dos nossos modos de vida."

Maia

Apesar da falta de diálogo com o primeiro escalão do governo, os organizadores do ATL consideram que o evento foi positivo e deu uma esperança aos indígenas, principalmente depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em reunião com indígenas e com deputados federais que vai trabalhar para vetar trechos da medida provisória assinada por Bolsonaro que transferiu a Funai para o Ministério da Justiça e que repassou a tarefa de identificar e demarcar terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, controlado por ruralistas. Essas são as principais reivindicações dos indígenas, junto com a questão da saúde.

“Fizemos uma manifestação auto-sustentável, toda paga por nós mesmos. Conseguimos avançar numa discussão que estava paralisada, sobre as demarcações. Conseguimos passar o recado”, disse o índio tuxá Dinaman, outro organizador do ATL.

Sônia Guajajara disse que a nota negativa dos últimos dias foi a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Barroso, que não concedeu liminar em uma ação movida contra a transferência da demarcação para a Agricultura. “Essa decisão é preocupante porque pode ser usada para legitimar outra decisão do Legislativo no mesmo sentido. Agora, tem também uma possibilidade de fragilizar no Congresso a medida provisória de Bolsonaro porque já existem mais de 570 emendas ao texto, 80 somente sobre as questões indígenas”, disse Sônia. “Há uma esperança de que a transferência das demarcações seja rejeitada no Congresso”, disse Paulo Tupiniquim.

Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça afirmou que o secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel, recebeu que as lideranças indígenas "apresentaram demandas e pediram mais atenção às políticas públicas para os povos indígenas, enfatizando o pedido pela demarcação de terras e solicitando o retorno da Funai para a alçada do Ministério da Justiça e Segurança Pública".

Segundo a nota, Pontel afirmou que "essas modificações foram reestruturações feitas em âmbito administrativo e que todos os ministérios passaram por mudanças no atual governo. O secretário afirmou, contudo, que o MJSP tem um papel importante na pauta indígena e que buscará as melhores soluções para as demandas apresentadas. Reiterou, também, que a liberdade de expressão está garantida constitucionalmente e reforçou junto aos representantes indígenas a importância de que as manifestações continuem sendo pacíficas".

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