Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

TSE decide buscar mais provas contra Bolsonaro em ação eleitoral

Três ministros votaram pelo arquivamento, mas maioria decidiu reabrir investigação sobre hackeamento de grupo nas redes sociais

Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (30) colher novas provas em uma ação eleitoral que pode levar o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão à cassação por crimes eleitorais.

Por 4 a 3, a corte decidiu reabrir as investigações sobre o hackeamento, durante o pleito, de um grupo nas redes sociais que reunia 2,7 milhões de pessoas contra o atual chefe do Executivo.

Após a invasão, o grupo passou a ter o nome “Mulheres COM Bolsonaro #17” e o então candidato publicou um agradecimento nas redes sociais.

As coligações de Marina Silva (Rede) e de Guilherme Boulos (PSOL), então, entraram com uma representação no TSE e pediram a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por abuso de poder durante a campanha.

Nesta terça, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no último dia 9. O magistrado ficou vencido ao acompanhar o relator, Og Fernandes, e o ministro Luís Felipe Salomão para arquivar o caso.

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice Hamilton Mourão, durante cerimônia de posse do então ministro da Saúde Nelson Teich, em abril
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice Hamilton Mourão, durante cerimônia de posse do então ministro da Saúde Nelson Teich, em abril - Pedro Ladeira - 17.abr.20/Folhapress

A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Edson Fachin, que defendeu a necessidade de conceder aos autores das ações a possibilidade de buscar evidências ao caso.

O ministro decidiu deferir pedido feito pelos autores, que havia sido negado, sobre perícias cibernéticas da Polícia Federal e da Polícia Civil da Bahia, de onde partiu o ataque.

"Extraio a possibilidade e a necessidade de atender ao direito de produção de prova pericial nos presentes autos, como elemento indispensável à pretensão dos investigantes de demonstrar ou não a existência de vínculo objetivo e subjetivo entre o perpetrador da conduta que ora se rotula abusiva e os investigados", afirmou o ministro.

Último a votar, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não seria incoerente o relator ter indeferido o pedido de produção de provas e, depois, a corte arquivar a ação por falta de provas.

“Acho que a parte tinha direito de procurar provas da existência ou não de novos elementos para o caso”, disse.

O ministro também criticou o discurso de que o hackeamento não seria motivo suficiente para abalar o equilíbrio eleitoral e não teria gravidade suficiente para cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão.

“Não é produzir um site e manifestar posição que queira, é invadir o site alheio e deturpar e desvirtuar a manifestação legítima que, na política, deve haver para todos os lados”, disse Barroso, antes de defender que não se pode admitir como razoável a invasão do grupo nas redes sociais.

O relator alegou que seu antecessor, ministro Jorge Mussi, que era o responsável pelo processo no início da tramitação, solicitou tanto à PF quanto à Polícia Civil na Bahia que encaminhassem informações sobre o hackeamento, o que não foi possível.

“Foi solicitado, para instruir a ação, e a resposta que obtivemos foi um nada do ponto de vista da produção de provas e que em torno das quais não poderíamos nos valer. Houve, sim, a tentativa do corregedor que me antecedeu de aferir esses elementos”, disse.

Os advogados de Bolsonaro negam autoria ou participação no hackeamento à página. A defesa argumentou, ainda, que, à época do ataque virtual, o presidente estava internado após ter sofrido um atentado à faca em Juiz de Fora (MG).

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