O Exército publicou uma nova política para a moderação de comentários feitos em seus canais oficiais nas redes sociais, na qual prevê a exclusão de mensagens de ódio e com incitação à violência e também alerta que poderá acionar autoridades competentes.
O documento chamado Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro lista uma série de motivos e infrações que vão levar à exclusão das mensagens.
O documento afirma que o Exército utiliza as redes sociais com o propósito de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. No entanto, ressalta que é necessário uma atuação com moderação e filtragem dos comentários, para "melhor adequar as páginas ao público".
O texto lista uma série de ações e comportamentos que podem resultar na exclusão dos comentários (veja abaixo). Serão moderadas ou excluídas, por exemplo, mensagens com linguagem inapropriada e que incitem o ódio, violência ou racismo ou que contenham ameaças ou promovam crimes, como assédio, injúria ou calúnia.
O documento com a nova política acrescenta que os usuários que desrespeitarem as regras poderão ser bloqueados imediatamente, e as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
"Ao utilizar os canais mantidos pelo EB [Exército Brasileiro] em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá, a critério do CComSEx [Centro de Comunicação Social do Exército], ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes", afirma o texto.
"O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela", completa.
Razões para a exclusão de mensagens nas redes do Exército:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou "correntes";
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
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