O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quitou em seis parcelas o financiamento de R$ 3,1 milhões feito para comprar uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília.
Para pagar a dívida, o parlamentar desembolsou seis parcelas de R$ 198 mil a R$ 997 mil. O total somado foi de R$ 3,4 milhões. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.
Em nota, o senador, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que tem renda como parlamentar, empresário e advogado. "Para a decepção de quem torce contra, todos os recursos, como sempre, são lícitos e fruto do suor de meu trabalho", disse.
Ele também afirmou: "A quitação da dívida com o BRB só comprova que o banco não me emprestou dinheiro por causa de meus olhos verdes, mas sim porque eu tinha capacidade de honrar com os pagamentos".
A compra da mansão foi questionada na Justiça pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que pôs em dúvida a capacidade de pagamento do filho de Bolsonaro. As informações da quitação estão no processo, que está em sigilo.
O senador afirmou que vai entrar com uma ação contra Kokay por litigância de má-fé.
O BRB afirmou que não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário e disse que adota os procedimentos previstos na regulamentação relativos a controles internos, gestão de riscos e prevenção à lavagem de dinheiro.
Em março deste ano, o senador pagou R$ 520 mil e quitou a mansão. Antes disso, fez pagamentos de R$ 698 mil e R$ 697 mil em novembro de 2022, de R$ 997 mil em janeiro de 2023, de R$ 250 mil em agosto de 2023 e de R$ 199 mil em setembro passado.
Na última vez em que se candidatou, em 2018, o filho do ex-presidente informou à Justiça Eleitoral que tinha patrimônio de R$ 1,7 milhão (o equivalente a R$ 2,8 milhões em valores corrigidos pela inflação).
Além disso, o senador pagou 37 parcelas do financiamento durante a vigência do contrato.
Quando a compra da mansão veio a público, Flávio disse que o dinheiro ganho como empresário permitiu realizar o negócio, mas não fez menção a recursos recebidos como advogado.
O senador comprou o imóvel em janeiro de 2021. Em abril, criou um CNPJ para um escritório de advocacia em Brasília. O endereço é o da mansão.
O Estatuto da Advocacia não proíbe parlamentares de advogarem, mas faz ressalvas. Donos de mandatos eletivos em Legislativos de todas as esferas não podem atuar contra a administração pública. Isso engloba empresas estatais, sociedades de economia mista e concessionárias de serviços públicos, entre outros.
Um advogado pode receber dinheiro por outros serviços além da atuação em processos judiciais, como em casos na esfera administrativa ou fornecendo pareceres ou consultorias.
A compra da mansão em 2021 foi concretizada às vésperas de Flávio ser beneficiado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro do caso das "rachadinhas".
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) indicava que o dinheiro ganho no esquema havia servido para Flávio comprar imóveis no estado. A compra da mansão foi a 20ª transação imobiliária feita pelo senador no intervalo de 16 anos.
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