A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou uma nota nesta quarta-feira (11) criticando a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de restringir o uso do VPN para acessar a rede social X (ex-Twitter) no Brasil.
O VPN é uma rede particular que possibilita usar uma rede de internet diferente e, assim, pode servir para contornar a decisão do ministro e permitir que os usuários sigam acessando a rede.
Na nota, a ANJ afirma que a restrição afeta o trabalho da imprensa, que, "por força de missão", precisa acompanhar a plataforma X.
"A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma."
A associação também ressalta que a imprensa precisa acompanhar o que se passa nas redes sociais para verificar diferentes versões e confrontá-las com dados e fatos. "A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário."
Ao final, a nota pede pela revisão da proibição e da punição determinada por Moraes.
Moraes determinou o bloqueio do X no país em 30 de agosto, após o bilionário Elon Musk, dono da rede, ter se negado a nomear de um representante legal no Brasil. Na decisão, o ministro também ordenou que as lojas de aplicativos de Android e iOS retirassem aplicativos de VPN, além de impor multa diária de R$ 50 mil para quem burlasse o bloqueio usando essa ferramenta. Ele voltou atrás da obrigação da retirada no mesmo dia, mas manteve a imposição de multas.
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